Após uma longa espera, acontecerá nesta quinta-feira, dia 21 de março, no Fórum de Ourinhos, um novo júri popular para quatro acusados de tentativa de homicídio, um caso que remonta a 24 de fevereiro de 2018, ou seja, seis anos atrás. O processo teve um desdobramento em 16 de dezembro de 2021, quando Igor A. C. B., Jhonatas F., Fernando F. T. e Alisson M. dos S. F. foram julgados. Contudo, o Ministério Público recorreu da sentença, e devido à pandemia de Covid-19, o processo se arrastou até este momento.
Os autos do inquérito policial relatam que, na referida data de fevereiro de 2018, por volta das 22 horas, na Rua José Luís Lemos Medalha, no Parque Minas Gerais, em Ourinhos, P. F. B. (não está entre os julgados desta quinta), Igor, apelidado de "Iguinho", Jhonatas, também conhecido como "Nenê", E. F. C. (outro que não está entre os julgados), Fernando, conhecido como "Fernandinho", e Alisson, conhecido como "Mazinho", supostamente agiram em conjunto.
Segundo os autos, os acusados, em unidade de desígnios, tentaram matar E. A. de M. F., vulgo "Guga", utilizando-se de socos, chutes, golpes de barra de ferro, golpes de pedaço de pau e um golpe de faca na região lombar esquerda, porém o delito não se consumou devido a circunstâncias alheias às suas vontades e a vítima se recuperou.
Durante a audiência, foram ouvidas a vítima, testemunhas e os próprios acusados. Ao final da primeira fase do processo, o Ministério Público requereu a pronúncia dos acusados, enquanto as defesas pediram a impronúncia. Todos os acusados foram pronunciados.
No julgamento ocorrido em dezembro de 2021, apenas Igor, Jhonatas, Fernando e Alisson foram julgados, e suas condutas foram desclassificadas para o crime previsto no artigo 129, § 1º, incisos I e III, do Código Penal - Lesão Corporal Grave.
Entretanto, o representante do Ministério Público apelou da decisão, solicitando um novo julgamento para os acusados, pedido que foi acolhido pelo Tribunal. Assim, um novo júri será realizado nesta quinta-feira.
A demora para o julgamento se deu por diversos fatores, sendo o principal deles a pandemia de Covid-19, que trouxe uma série de desafios ao funcionamento do sistema judiciário.
A advogada de um dos acusados, Dra. Daniela Aparecida Palosqui de Barros Burati, destacou: "A defesa técnica exercerá novamente seu mister no Plenário do Júri e demonstrará ao Conselho de Sentença todos os fatos, para que ao final, julguem a causa com imparcialidade e segundo os ditames da justiça".
Dra. Daniela Aparecida Palosqui de Barros Burati
