Aluno assiste a aula on-line pelo celular: número de matrículas na modalidade de ensino à distância cresceu 179% em oito anos — Foto: Divulgação/MCTIC
O Ministério da Educação (MEC) está prestes a divulgar um novo marco regulatório para o ensino superior à distância (EaD), com mudanças significativas em avaliações, aulas ao vivo e exigências para polos de apoio. A proposta, que já teve sua publicação adiada três vezes desde o final de 2024, deve ser oficializada até o dia 9 de maio e prevê um período de transição de 24 meses para que as instituições se adaptem. Algumas medidas, no entanto, já enfrentam resistência do setor educacional privado.
Entre as principais mudanças estão:
Entre as principais mudanças estão:
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Avaliações mais rigorosas: O MEC quer tornar obrigatória a realização de provas presenciais a cada dez semanas, com um terço das questões sendo discursivas. Além disso, o peso dessas provas deverá ser decisivo na nota final, dificultando que sejam substituídas por outras formas de avaliação.
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Aulas ao vivo com interação: O plano do ministério é criar uma nova modalidade de ensino semipresencial, que combine atividades presenciais e aulas síncronas (ao vivo). Essa modalidade exigirá controle de presença (mínimo de 75% para aprovação) e limite de 50 alunos por professor.
- Estrutura física dos polos: Os polos de apoio presencial, instalados especialmente em cidades pequenas, precisarão seguir parâmetros mínimos, como ter recepção, sala de informática e ambiente de atendimento aos alunos. Para áreas específicas, como saúde, também serão exigidos laboratórios físicos com qualidade equivalente aos presenciais. Além disso, será proibido o compartilhamento de polos entre instituições diferentes.
Uma das mudanças mais polêmicas já antecipadas pelo ministro Camilo Santana é a proibição do curso de Enfermagem na modalidade à distância. A medida vem em resposta à crescente preocupação com a qualidade da formação em áreas que demandam prática intensiva. Entre 2017 e 2023, o número de alunos de Enfermagem no EaD saltou de 10 mil para 193 mil — um crescimento de 1.830%.
A iniciativa do MEC busca responder a um cenário de rápida expansão do ensino à distância, que viu suas matrículas saltarem de 1,7 milhão em 2014 para 4,9 milhões em 2022. Apesar do aumento da inclusão educacional e do baixo custo, aumentaram também as críticas sobre a qualidade dos cursos, especialmente aqueles com pouca ou nenhuma interação com professores e alta taxa de compressão curricular — há instituições que permitem a conclusão de três semestres em apenas um ano.
A proposta foi discutida em novembro de 2024 com um conselho consultivo formado por reitores, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas, mas, desde então, o setor privado reclama de falta de diálogo. Entidades como ABMES, Semesp e UniRede pressionam pela publicação imediata do texto, alegando insegurança jurídica e paralisação de investimentos.
O MEC afirma que o texto está em fase final de análise técnica junto à Casa Civil e que ainda não há um prazo exato para sua publicação. A expectativa é que o decreto reforce o compromisso com a qualidade da educação superior no país, sem causar rupturas bruscas, mas promovendo um modelo mais equilibrado e estruturado.
A iniciativa do MEC busca responder a um cenário de rápida expansão do ensino à distância, que viu suas matrículas saltarem de 1,7 milhão em 2014 para 4,9 milhões em 2022. Apesar do aumento da inclusão educacional e do baixo custo, aumentaram também as críticas sobre a qualidade dos cursos, especialmente aqueles com pouca ou nenhuma interação com professores e alta taxa de compressão curricular — há instituições que permitem a conclusão de três semestres em apenas um ano.
A proposta foi discutida em novembro de 2024 com um conselho consultivo formado por reitores, estudantes e representantes de instituições públicas e privadas, mas, desde então, o setor privado reclama de falta de diálogo. Entidades como ABMES, Semesp e UniRede pressionam pela publicação imediata do texto, alegando insegurança jurídica e paralisação de investimentos.
O MEC afirma que o texto está em fase final de análise técnica junto à Casa Civil e que ainda não há um prazo exato para sua publicação. A expectativa é que o decreto reforce o compromisso com a qualidade da educação superior no país, sem causar rupturas bruscas, mas promovendo um modelo mais equilibrado e estruturado.
