A 58ª Subseção de Ourinhos (SP) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira, 24, que realizará uma reparação pública, denominada "Desagravo Público", em defesa da advogada Gisele Segantini Pereira Faria. Ela foi insultada em suas prerrogativas profissionais ao registrar um boletim de ocorrência em 2016. O infrator foi o escrivão da Polícia Civil de Ourinhos, Sr. Júlio de Oliveira Rodrigues.

O evento acontecerá às 9h do dia 5 de maio na Casa da Advocacia e Cidadania de Ourinhos, localizada na Rua José Justino de Carvalho, 846, no Jardim Matilde. A reparação será presidida pelo Dr. Daniel Marques de Camargo, Presidente da 58ª Subseção. O Conselheiro Paulo Celso G. Galhardo fará uma oração em favor da parte lesada em nome da OAB. Todos os advogados da Subsecção de Ourinhos estão convidados a participar.

A reparação pública é uma medida tomada para defender advogados que tenham sido insultados durante ou por causa de suas atividades profissionais. Trata-se de instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia e está previsto na lei federal nº 8.906/94. O advogado que for insultado em relação às suas atividades ou cargo profissional dentro da OAB tem direito a uma reparação pública.

O site Passando a Régua entrevistou a advogada, que relatou o incidente envolvendo o escrivão, Sr. Júlio de Oliveira Rodrigues, que estaria aposentado da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Segundo a advogada, no dia 11 de fevereiro de 2016, às 20h, ela foi à delegacia da Polícia Civil (CPJ), localizada na Avenida Luiz Saldanha Rodrigues, para registrar um boletim de ocorrência com a irmã.

"Quando chegamos, fomos informados pelo oficial responsável que dois casos estavam sendo tratados e que levaria cerca de 40 minutos para nos atender. Decidimos esperar porque minha irmã trabalhava durante o dia. Após cerca de uma hora, um dos casos foi resolvido, deixando apenas um em aberto.

O escrivão da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Sr. Júlio de Oliveira Rodrigues, nos chamou. Quando entrei na sala, apresentei-me como advogada o escrivão Júlio disse: - me dá sua carteira da OAB! Eu respondi: - estou sem a carteira, só tenho o número da inscrição, pois minha carteira está sendo confeccionada.

Na mesma hora ele respondeu: - não posso te ouvir sem a carteira, senta ali na cadeira, minha conversa vai ser com a proprietária do veículo.

Imediatamente sentei na cadeira, em minhas mãos estavam os documentos, porque minha irmã não sabia direito o que tinha ocorrido, porque o carro ficava comigo, por esse motivo me chamou para ir com ela.

Quando já estava sentada na cadeira eu disse ao escrivão: - tenho os documentos aqui e estão xerocopiados. Ele me respondeu: - não vou te incluir aqui no boletim, minha conversa é aqui “fez um sinal com mão”, com a proprietária do veículo.

Sentada na cadeira eu fiquei observando, o escrivão sempre com o fone de ouvido, não me conformei com a situação e tentei contato com uma amiga para conseguir o telefone do Dr. Roberto Carrasco, presidente da OAB na época, mas não tive sucesso.

Pedi licença sai da sala, liguei para o ex-presidente (da seccional de Ourinhos ou da subseção de da OAB de Ourinhos) Dr. Fernando Alves de Moura, perguntei a ele se o procedimento do escrivão estava correto, ele me disse que não, pois o escrivão deveria ter falado de outra forma, e até mesmo me atendido, uma vez que só com o número da inscrição da OAB o escrivão conseguiria verificar se eu estava apta ou não para falar e acompanhar minha irmã.

O Dr. Fernando então pediu para falar com o ele, mas o escrivão não atendeu, disse que não poderia atender, sendo assim o Dr. Fernando me orientou a não perder a postura, agradecer o escrivão pelo atendimento e sair da sala.

Fui orientada pelo Dr. Fernando a comparecer na OAB no dia seguinte. Compareci e resolvi formalizar a presente representação contra o escrivão, pois foi inconveniente, grosseiro, mal educado, nem se quer me deixou explicar o que realmente fomos fazer na delegacia.

Diante dos fatos a OAB prontamente saiu na defesa das prerrogativas garantidas pelo Estatuto de Ética da OAB".

OAB realizará repreensão pública para defender prerrogativas de advogada (Foto: Reprodução)

Ainda segundo a advogada Dra. Gisele Segantini Pereira Faria, o Desagravo Público só vai ocorrer este ano, após 7 anos do fato, porque existiu um processo que tramitou na justiça. Inclusive o escrivão foi alvo de um processo administrativo dentro da Polícia Civil e depois teve a pandemia, que impossibilitou eventos com a presença do público. A advogada disse ainda que o escrivão chegou a entrar com um processo contra ela, alegando falso testemunho, mas a ação foi arquivada pelo Ministério Público.

O Passando a Régua não conseguiu ouvir o escrivão, que hoje está aposentado da Polícia Civil, mas deixa o espaço aberto para a sua manifestação, caso queira fazer.