A 58ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Ourinhos) aguarda respostas para uma série de questões enviadas através de um ofício ao prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), sobre a real necessidade de decretar estado de calamidade pública em Ourinhos.
A OAB quer que Lucas Pocay (PSD) esclareça quais tipos de danos ameaçam a população de Ourinhos. A entidade ainda quer saber se a Prefeitura já mensurou os prejuízos econômicos públicos que terá diante do decreto.
O ofício foi protocolado na Prefeitura de Ourinhos, há uma semana, quinta-feira passada, dia 16, mas até agora a entidade não recebeu nenhuma resposta para as questões.
Lembrando que a OAB Ourinhos, através do seu presidente Dr. Fernando Alves de Moura, participou da reunião ocorrida no dia 9, no gabinete do prefeito, ocasião em que Lucas recebeu empresários e representantes de atividades consideradas não essenciais e chegou a anuncia a retomada gradual do comércio de Ourinhos.
Porém na segunda-feira, 13, subsequente a reunião, o prefeito simplesmente declarou que Ourinhos estava em estado de calamidade pública, fato que foi confirmado com a publicação do decreto no dia seguinte, no Diário Oficial do Município.
A OAB, como toda a população, quer respostas mais coerentes para tal tomada de decisão.
Confira abaixo o conteúdo completo do ofício e as questões deixadas pela OAB Ourinhos:
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