Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
Um adolescente de 17 anos se envolveu em uma ocorrência que gerou grande confusão com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Ourinhos, na noite desta quarta-feira (14), no bairro Jardim São Carlos. O caso foi registrado como ato infracional análogo aos crimes de desacato (art. 331) e desobediência (art. 330) do Código Penal e será apurado pelas autoridades competentes.
Segundo o registro policial, equipes da GCM foram acionadas via sistema CAD para atender uma ocorrência de perturbação do sossego, causada por bicicletas motorizadas de fabricação caseira, conhecidas como ciclomotores artesanais. O local é alvo frequente de denúncias devido ao barulho excessivo e ao risco à integridade de pedestres, incluindo crianças.
Ao chegarem ao endereço, os agentes constataram diversos veículos circulando de forma perigosa. Em determinado momento, foi avistada uma bicicleta motorizada conduzida pelo adolescente, que transportava uma mulher na garupa, gerando risco aos transeuntes e intenso ruído provocado pelo escapamento. A equipe emitiu ordem legal de parada, que não foi obedecida.
Na sequência, o adolescente desembarcou do veículo e tentou fugir a pé em sentido contrário à viatura. Ele foi acompanhado por um dos GCMs, que utilizou um golpe de bastão na região do tronco com o objetivo de cessar a fuga. Durante a tentativa de remoção do ciclomotor, populares não identificados se aproximaram e passaram a hostilizar os agentes, o que levou a equipe a retirar a bicicleta do local e encaminhá-la à base da GCM para preservar a segurança dos guardas.
Mais tarde, familiares do adolescente compareceram à base da GCM para obter esclarecimentos, ocasião em que, segundo o registro, houve novas hostilidades e ameaças verbais contra os agentes por parte de um indivíduo não identificado. Diante da situação, todos foram conduzidos ao Plantão Policial para registro da ocorrência.
Em depoimento, o adolescente, ouvido na presença de sua representante legal, confirmou que não obedeceu à ordem de parada e que tentou fugir a pé. Ele alegou que, após ser atingido por um golpe de bastão e cair ao solo, recebeu ainda outras duas coronhadas, uma na coxa direita e outra no braço direito, mesmo após pedir para que cessassem as agressões. As marcas, segundo ele, ficaram visíveis.
Versões semelhantes foram apresentadas pela jovem, que estava na garupa da bicicleta, e por outra testemunha, que afirmou ter presenciado a abordagem, a fuga, a contenção do adolescente e os golpes posteriores relatados.
Na análise do caso, a autoridade policial destacou que há convergência quanto à desobediência à ordem de parada e ao uso inicial de força para conter a fuga, mas divergências relevantes sobre a necessidade e proporcionalidade dos golpes subsequentes. Também foi ressaltada a necessidade de apuração das ameaças e hostilidades dirigidas à equipe da GCM.
Diante das controvérsias e considerando o princípio da excepcionalidade da apreensão de adolescentes, a autoridade decidiu não determinar a apreensão imediata do jovem. Foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), com determinação para preservação e produção de provas, como exame de corpo de delito, registros fotográficos e eventual análise de imagens, além do encaminhamento do caso às instâncias competentes para investigação e deliberação futura.
Segundo o registro policial, equipes da GCM foram acionadas via sistema CAD para atender uma ocorrência de perturbação do sossego, causada por bicicletas motorizadas de fabricação caseira, conhecidas como ciclomotores artesanais. O local é alvo frequente de denúncias devido ao barulho excessivo e ao risco à integridade de pedestres, incluindo crianças.
Ao chegarem ao endereço, os agentes constataram diversos veículos circulando de forma perigosa. Em determinado momento, foi avistada uma bicicleta motorizada conduzida pelo adolescente, que transportava uma mulher na garupa, gerando risco aos transeuntes e intenso ruído provocado pelo escapamento. A equipe emitiu ordem legal de parada, que não foi obedecida.
Na sequência, o adolescente desembarcou do veículo e tentou fugir a pé em sentido contrário à viatura. Ele foi acompanhado por um dos GCMs, que utilizou um golpe de bastão na região do tronco com o objetivo de cessar a fuga. Durante a tentativa de remoção do ciclomotor, populares não identificados se aproximaram e passaram a hostilizar os agentes, o que levou a equipe a retirar a bicicleta do local e encaminhá-la à base da GCM para preservar a segurança dos guardas.
Mais tarde, familiares do adolescente compareceram à base da GCM para obter esclarecimentos, ocasião em que, segundo o registro, houve novas hostilidades e ameaças verbais contra os agentes por parte de um indivíduo não identificado. Diante da situação, todos foram conduzidos ao Plantão Policial para registro da ocorrência.
Em depoimento, o adolescente, ouvido na presença de sua representante legal, confirmou que não obedeceu à ordem de parada e que tentou fugir a pé. Ele alegou que, após ser atingido por um golpe de bastão e cair ao solo, recebeu ainda outras duas coronhadas, uma na coxa direita e outra no braço direito, mesmo após pedir para que cessassem as agressões. As marcas, segundo ele, ficaram visíveis.
Versões semelhantes foram apresentadas pela jovem, que estava na garupa da bicicleta, e por outra testemunha, que afirmou ter presenciado a abordagem, a fuga, a contenção do adolescente e os golpes posteriores relatados.
Na análise do caso, a autoridade policial destacou que há convergência quanto à desobediência à ordem de parada e ao uso inicial de força para conter a fuga, mas divergências relevantes sobre a necessidade e proporcionalidade dos golpes subsequentes. Também foi ressaltada a necessidade de apuração das ameaças e hostilidades dirigidas à equipe da GCM.
Diante das controvérsias e considerando o princípio da excepcionalidade da apreensão de adolescentes, a autoridade decidiu não determinar a apreensão imediata do jovem. Foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), com determinação para preservação e produção de provas, como exame de corpo de delito, registros fotográficos e eventual análise de imagens, além do encaminhamento do caso às instâncias competentes para investigação e deliberação futura.
