Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Ourinhos realizou nesta quarta-feira, 19, uma Audiência Pública fundamental para o futuro do município, discutindo as peças orçamentárias que definirão os investimentos públicos pelos próximos quatro anos. Presidida pelo vereador Enfermeiro Alexandre (PSD), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a reunião apresentou os detalhes do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O dado de maior destaque é a estimativa do orçamento total para 2026, fixado em R$ 870.987.425,59. Este valor engloba tanto a administração direta quanto a indireta, incluindo o Instituto de Previdência do Município de Ourinhos (IPMO).
Saúde lidera os investimentos
Seguindo uma tendência de anos anteriores e atendendo aos anseios da população manifestados em consulta pública, a Secretaria de Saúde receberá a maior fatia do bolo orçamentário em 2026.
Confira a previsão de repasses para as principais pastas:
O dado de maior destaque é a estimativa do orçamento total para 2026, fixado em R$ 870.987.425,59. Este valor engloba tanto a administração direta quanto a indireta, incluindo o Instituto de Previdência do Município de Ourinhos (IPMO).
Saúde lidera os investimentos
Seguindo uma tendência de anos anteriores e atendendo aos anseios da população manifestados em consulta pública, a Secretaria de Saúde receberá a maior fatia do bolo orçamentário em 2026.
Confira a previsão de repasses para as principais pastas:
- Saúde: R$ 244 milhões.
- Educação: R$ 145 milhões.
- Obras: R$ 60,7 milhões.
- Meio Ambiente e Agricultura: R$ 60 milhões.
- Segurança Pública: R$ 27 milhões.
Entre as obras previstas no orçamento estão a construção de novas galerias pluviais (investimento de R$ 3 milhões), novas Unidades de Saúde da Família (USF), praças, academias ao ar livre e uma Casa de Passagem.
Planejamento de longo prazo (PPA)
Além do orçamento para o próximo ano, a audiência detalhou o Plano Plurianual (PPA) para o ciclo de 2026 a 2029. A estimativa é que, ao longo desses quatro anos, o município movimente cerca de R$ 3,37 bilhões para financiar programas e serviços públicos.
Planejamento de longo prazo (PPA)
Além do orçamento para o próximo ano, a audiência detalhou o Plano Plurianual (PPA) para o ciclo de 2026 a 2029. A estimativa é que, ao longo desses quatro anos, o município movimente cerca de R$ 3,37 bilhões para financiar programas e serviços públicos.
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Estimativa de Receita Total (4 anos): O custo total de financiamento dos programas para o período de 2026 a 2029 é estimado em aproximadamente R$ 3,37 bilhões.
- 2026: R$ 870 milhões.
- 2027: R$ 791 milhões.
- 2028: R$ 832 milhões.
- 2029: R$ 879 milhões.
A elaboração do plano contou com participação popular através de consulta online. As prioridades eleitas pelos 132 participantes da pesquisa foram claras: contratação de mais médicos e especialidades, manutenção das escolas e políticas de geração de emprego.
Emendas Impositivas
Os vereadores de Ourinhos também terão papel direto na destinação de recursos. Foram propostas emendas impositivas que totalizam R$ 9.740.523,90. Pela regra, 50% desse valor deve ser obrigatoriamente destinado a ações de saúde, enquanto o restante pode ser enviado a entidades e projetos escolhidos por cada parlamentar, garantindo cerca de R$ 649 mil em indicações por vereador.
Próximos passos
A Procuradoria Legislativa emitiu parecer favorável à constitucionalidade dos projetos. Agora, as peças orçamentárias seguem os trâmites legislativos nas comissões da Casa antes de serem levadas para votação em plenário pelos vereadores.
Emendas Impositivas
Os vereadores de Ourinhos também terão papel direto na destinação de recursos. Foram propostas emendas impositivas que totalizam R$ 9.740.523,90. Pela regra, 50% desse valor deve ser obrigatoriamente destinado a ações de saúde, enquanto o restante pode ser enviado a entidades e projetos escolhidos por cada parlamentar, garantindo cerca de R$ 649 mil em indicações por vereador.
Próximos passos
A Procuradoria Legislativa emitiu parecer favorável à constitucionalidade dos projetos. Agora, as peças orçamentárias seguem os trâmites legislativos nas comissões da Casa antes de serem levadas para votação em plenário pelos vereadores.
