Foto: Reprodução
A advogada, professora universitária e pesquisadora ourinhense Daphini de Almeida Alves acaba de lançar uma obra inédita que analisa a violência psicológica contra as mulheres no Brasil sob a perspectiva jurídico-penal. Natural de Ourinhos, a autora ganha destaque no cenário acadêmico ao abordar um dos temas mais atuais e sensíveis do Direito Penal contemporâneo.
Intitulado “Violência Psicológica Contra as Mulheres no Brasil: Aplicabilidade e Produção Probatória do art. 147-B do Código Penal”, o livro foi publicado pela Editora Thoth e resulta de uma pesquisa aprofundada sobre a tipificação desse tipo de violência, introduzida pela Lei nº 14.188/2021.
A obra parte do entendimento de que a violência psicológica é uma das formas mais sutis e persistentes de desigualdade de gênero, envolvendo condutas como ameaça, humilhação, manipulação e isolamento, capazes de causar danos emocionais às vítimas. A autora analisa a aplicabilidade do artigo 147-B do Código Penal, discutindo aspectos técnicos da legislação e os limites de interpretação do dispositivo à luz dos princípios jurídicos.
Outro ponto central do livro é o desafio da produção de provas no processo penal, especialmente em casos que envolvem danos emocionais. O estudo evidencia a complexidade de conciliar a proteção das vítimas com as exigências legais de comprovação no sistema jurídico brasileiro.
Com linguagem acessível e rigor técnico, a publicação contribui tanto para o meio acadêmico quanto para a atuação prática de profissionais do Direito, como advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Daphini é doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), com atuação voltada ao Direito Penal, Processo Penal e estudos sobre violência doméstica e de gênero.
A obra está disponível para aquisição no site da editora, em formato físico, com versão digital liberada aos compradores.
Link de acesso: https://editorathoth.com.br/produto/violencia-psicologica-contra-as-mulheres-no-brasil-aplicabilidade-e-producao-probatoria-do-art-147b-do-codigo-penal/1833
Intitulado “Violência Psicológica Contra as Mulheres no Brasil: Aplicabilidade e Produção Probatória do art. 147-B do Código Penal”, o livro foi publicado pela Editora Thoth e resulta de uma pesquisa aprofundada sobre a tipificação desse tipo de violência, introduzida pela Lei nº 14.188/2021.
A obra parte do entendimento de que a violência psicológica é uma das formas mais sutis e persistentes de desigualdade de gênero, envolvendo condutas como ameaça, humilhação, manipulação e isolamento, capazes de causar danos emocionais às vítimas. A autora analisa a aplicabilidade do artigo 147-B do Código Penal, discutindo aspectos técnicos da legislação e os limites de interpretação do dispositivo à luz dos princípios jurídicos.
Outro ponto central do livro é o desafio da produção de provas no processo penal, especialmente em casos que envolvem danos emocionais. O estudo evidencia a complexidade de conciliar a proteção das vítimas com as exigências legais de comprovação no sistema jurídico brasileiro.
Com linguagem acessível e rigor técnico, a publicação contribui tanto para o meio acadêmico quanto para a atuação prática de profissionais do Direito, como advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
Daphini é doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), com atuação voltada ao Direito Penal, Processo Penal e estudos sobre violência doméstica e de gênero.
A obra está disponível para aquisição no site da editora, em formato físico, com versão digital liberada aos compradores.
Link de acesso: https://editorathoth.com.br/produto/violencia-psicologica-contra-as-mulheres-no-brasil-aplicabilidade-e-producao-probatoria-do-art-147b-do-codigo-penal/1833
