O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na seção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a relação das cidades habilitadas e inabilitadas ao Valor Aluno Ano Resultado (Vaar) 2024. Ourinhos deve receber mais de R$1,2 milhão, enquanto cidades como Chavantes, Canitar, Santa Cruz do Rio Pardo e Assis não foram habilitadas.
De acordo com informações, redes de ensino inabilitadas à complementação Vaar 2024 não teriam cumprido condicionalidades exigidas para o direito ao recebimento.
Em Assis, não houve melhoria em nenhum dos indicadores de atendimento, da aprendizagem com redução das desigualdades, conforme metodologia constante em portaria do Ministério da Educação (MEC).
Outras cidades não comprovaram a implementação da gestão democrática, nem comprovaram a homologação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Ibirarema, por exemplo, que também não foi habilitada, não comprovou a implementação da gestão democrática. Bauru não apresentou redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais.
Outras cidades da região como Alvinlândia, Arco-Íris, Arealva, Avaí, Avanhandava, Barra Bonita, Bastos, Cândido Mota, Cruzalia, Dois Córregos, Duartina, Fernão, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Iacri, Júlio Mesquita, Lins, Lupércio, Ocauçu, Oscar Bressane, Paraguaçu Paulista, Platina, Promissão, Presidente Alves, Quatá, Quintana, Queiroz e Vera Cruz também deixaram de comprovar algum requisito.
Ourinhos foi habilitado e deve receber R$64.251,97 em janeiro, R$ 70.677,17 em fevereiro, R$ 77.102,36 em março, R$ 83.527,56 em abril, R$ 89.952,76 em maio, R$ 96.377,96 em junho, R$ 96.377,96 em julho e R$ 102.803,15 nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e em dezembro. A cidade ainda deve receber R$192.755,91 em janeiro de 2025, totalizando R$1.285.039,41.
Na região, Marília também foi habilitada e receberá R$ 4.905.315,22.
Com informações do site Marília Notícia.
Confira o link das tabelas dos municípios habilitados:
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