A Justiça proferiu veredito no caso do trágico assassinato do bebê Miguel Fontes Ramires, de apenas 1 ano de idade, ocorrido em janeiro de 2022, em Agudos (SP) (cerca de 130 km de Ourinhos). O padrasto do bebê, Edenilson Portas Pereira, foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado, enquanto a mãe da criança, Luana Roberto Pontes, recebeu uma sentença de 5 anos de prisão. A causa da morte, de acordo com laudos, foi asfixia.

O julgamento pelo Tribunal do Júri foi realizado no Fórum de Agudos nesta quinta-feira, 24. Edenilson foi considerado culpado por homicídio triplamente qualificado, incluindo motivos torpes, asfixia e o uso de métodos que impossibilitaram a defesa da vítima. Por sua vez, Luana foi condenada por abandono de incapaz, recebendo pena de 5 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.

O triste episódio teve início em janeiro de 2022, quando a criança morreu em circunstâncias suspeitas. Posteriormente, laudos apontaram a asfixia como causa da morte, resultando na prisão temporária de Edenilson. Após um mês, a prisão temporária foi convertida em preventiva.

Vítima, identificada como Miguel Fontes Ramires de 1 ano, morreu asfixiada após agressões do padrasto, em Agudos (SP) — Foto: Paula Franco/Arquivo Pessoal

Durante os interrogatórios, Edenilson inicialmente negou as agressões, mas posteriormente confessou ter agredido o bebê, alegando ter dado um chute e pressionado a região genital e a barriga da criança com os joelhos e mãos. O agressor admitiu estar sob o efeito de drogas durante o ocorrido.

Luana, a mãe da criança, se tornou ré devido ao abandono de incapaz. As investigações revelaram que ela estava ausente de casa desde o início da tarde do dia 22 de janeiro até cerca de 20h30 do dia seguinte, data da morte de Miguel. A princípio, Luana respondeu ao processo em liberdade, porém sua prisão preventiva foi ordenada pela Justiça em julho de 2023.

O bebê foi levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Agudos na madrugada de 23 de janeiro, onde sua morte foi confirmada. A criança não apresentava sinais visíveis de agressão, mas a polícia foi acionada e classificou o caso como morte suspeita.

Durante as investigações, testemunhas relataram que o bebê tinha lesões nas costas e na região genital, além de resquícios de sangue no nariz. O caso evidencia a importância da justiça e da responsabilização em situações de violência infantil, reforçando a busca por um ambiente seguro para todas as crianças.

Padrasto e mãe respondem pela morte de menino de 1 ano em Agudos (SP) — Foto: Paula Franco/Arquivo Pessoal