A Câmara Municipal de Ourinhos decretou nesta segunda-feira, 21 de novembro, Luto Oficial em decorrência do falecimento do Sr. Aparecido Luiz de Dutra, pai do Diretor Legislativo, Eduardo Dutra. A informação foi divulgada à imprensa por volta das 10h30 de hoje (21).

O Luto Oficial representa respeito e condolências do Poder Legislativo à Eduardo Dutra, que é o servidor mais antigo da Câmara.

Com isso, a 40ª Sessão Ordinária foi transferida para amanhã, 22 de novembro, às 10 horas.

Não foram divulgadas informações sobre velório e sepultamento do senhor Aparecido Luiz de Dutra.

Sobre a sessão desta terça-feira, 22

Projetos pautados:

1. Única Discussão e Votação: PROJETO DE LEI No 103/2022, do VEREADOR JOSÉ ROBERTO TASCA: Obriga os estabelecimentos comerciais que trabalham com entregas de alimentos em Ourinhos a proceder a identificação da sua empresa em seus coletes e/ou camisetas e dá outras providências.

2. Única Discussão e Votação: PROJETO DE LEI No 113/2022, dos VEREADORES GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA / ROBERTA STOPA / NILCE ARAUJO GARCIA: Institui o “Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra” e dá outras providências.

3. Única Discussão e Votação: PROJETO DE LEI No 120/2022, do VEREADOR SANTIAGO DE LUCAS ANGELO: Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências.

PREFEITO MUNICIPAL

Ao Projeto de Lei no 104/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ourinhos para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Orçamento Geral para 2023 apresentado de quase R$1 Bilhão de reais

O Orçamento Geral do Município de Ourinhos – Administração Direta e Indireta - para o exercício Financeiro de 2023, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 917.700.800,00 (Novecentos e dezessete milhões, setecentos mil e oitocentos reais).