Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Parlamentares do Congresso Nacional se mobilizam para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que previa uma pensão vitalícia para crianças com sequelas decorrentes do Zika Vírus. O veto foi assinado em janeiro de 2025, substituído por uma medida provisória que concede indenização única de R$ 60 mil, sem benefício contínuo.
A decisão gerou críticas tanto da oposição quanto de membros da base governista, que argumentam que o impacto orçamentário da pensão seria pequeno e garantiria suporte financeiro contínuo às famílias. O Congresso deve analisar o veto em uma sessão conjunta, inicialmente prevista para fevereiro, mas que pode ser adiada devido a atrasos na instalação das comissões do Senado.
O custo total anual do projeto de lei aos cofres públicos seria de R$ 286.459.917 em 2024, R$ 211.584.319 em 2025 e R$ 227.131.834 em 2026. Os cálculos incluem a indenização de R$ 50 mil, o Custo da pensão calculada sobre o maior salário de benefício do INSS e o aumento da Licença Maternidade em 60 dias, a última também proposta por Gabrilli no projeto.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do projeto, lidera a articulação para restabelecer a pensão, alegando que o governo ignorou ofícios sobre a demanda orçamentária da proposta. Além disso, a ONG Unizika busca apoio da oposição para garantir a derrubada do veto.
O governo justifica o veto com base na responsabilidade fiscal, afirmando que a pensão criaria despesas obrigatórias sem indicação de fonte de custeio. No entanto, estudos orçamentários aprovados pelo Senado indicam que o impacto financeiro do projeto já havia sido analisado.
Para que o veto seja derrubado, são necessários votos favoráveis de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. A oposição já articula uma campanha para pressionar pela retomada da pensão.
A decisão gerou críticas tanto da oposição quanto de membros da base governista, que argumentam que o impacto orçamentário da pensão seria pequeno e garantiria suporte financeiro contínuo às famílias. O Congresso deve analisar o veto em uma sessão conjunta, inicialmente prevista para fevereiro, mas que pode ser adiada devido a atrasos na instalação das comissões do Senado.
O custo total anual do projeto de lei aos cofres públicos seria de R$ 286.459.917 em 2024, R$ 211.584.319 em 2025 e R$ 227.131.834 em 2026. Os cálculos incluem a indenização de R$ 50 mil, o Custo da pensão calculada sobre o maior salário de benefício do INSS e o aumento da Licença Maternidade em 60 dias, a última também proposta por Gabrilli no projeto.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do projeto, lidera a articulação para restabelecer a pensão, alegando que o governo ignorou ofícios sobre a demanda orçamentária da proposta. Além disso, a ONG Unizika busca apoio da oposição para garantir a derrubada do veto.
O governo justifica o veto com base na responsabilidade fiscal, afirmando que a pensão criaria despesas obrigatórias sem indicação de fonte de custeio. No entanto, estudos orçamentários aprovados pelo Senado indicam que o impacto financeiro do projeto já havia sido analisado.
Para que o veto seja derrubado, são necessários votos favoráveis de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. A oposição já articula uma campanha para pressionar pela retomada da pensão.
