A Polícia Militar Ambiental autuou uma peixaria nesta quarta-feira (18), em Piraju (SP), após encontrar dez quilos de curimba no estabelecimento durante a piracema.
O armazenamento de curimba nesse período é proibido por lei, exceto quando há comprovação oficial de origem anterior ao defeso ou de piscicultura licenciada. A irregularidade foi constatada durante fiscalização dos agentes.
De acordo com a Polícia Ambiental, os peixes estavam armazenados em um dos refrigeradores. Ao ser questionado sobre a documentação obrigatória referente ao estoque, o proprietário informou aos policiais que não havia emitido a declaração correspondente.
A irregularidade resultou em uma multa de R$ 1.200. O pescado foi apreendido e encaminhado ao aterro sanitário do município para destruição.
Durante a piracema, período em que os peixes migram para se reproduzir, a comercialização de espécies nativas depende da comprovação da origem legal do pescado.
Por ser uma espécie nativa da bacia do Rio Paraná, a curimba entra na lista de proteção total da instrução normativa 25/2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A restrição vale tanto para pescadores quanto para estabelecimentos comerciais. O período de defeso vai de 1º de novembro até 28 de fevereiro.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, as fiscalizações são intensificadas durante a piracema para verificar a origem dos pescados e a regularidade dos estoques. A medida busca coibir práticas ilegais e contribuir para a preservação das espécies nativas.
O armazenamento de curimba nesse período é proibido por lei, exceto quando há comprovação oficial de origem anterior ao defeso ou de piscicultura licenciada. A irregularidade foi constatada durante fiscalização dos agentes.
De acordo com a Polícia Ambiental, os peixes estavam armazenados em um dos refrigeradores. Ao ser questionado sobre a documentação obrigatória referente ao estoque, o proprietário informou aos policiais que não havia emitido a declaração correspondente.
A irregularidade resultou em uma multa de R$ 1.200. O pescado foi apreendido e encaminhado ao aterro sanitário do município para destruição.
Durante a piracema, período em que os peixes migram para se reproduzir, a comercialização de espécies nativas depende da comprovação da origem legal do pescado.
Por ser uma espécie nativa da bacia do Rio Paraná, a curimba entra na lista de proteção total da instrução normativa 25/2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A restrição vale tanto para pescadores quanto para estabelecimentos comerciais. O período de defeso vai de 1º de novembro até 28 de fevereiro.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, as fiscalizações são intensificadas durante a piracema para verificar a origem dos pescados e a regularidade dos estoques. A medida busca coibir práticas ilegais e contribuir para a preservação das espécies nativas.
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