Senador Weverton Rocha (PDT-MA) — Foto: Carlos Moura/Agência Senado
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (18), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As apurações apontam que os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
De acordo com informações apuradas pela TV Globo, um dos alvos de mandados de busca e apreensão é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Em nota, o parlamentar afirmou que recebeu com surpresa a busca em sua residência, mas que encara a situação com serenidade e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos assim que tiver acesso integral à decisão judicial.
Ainda nesta fase da operação, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada. Após a deflagração da ação policial, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, determinou a exoneração de Portal, segundo informações do blog da jornalista Camila Bomfim, do g1. Adroaldo Portal é ex-chefe de gabinete do senador Weverton Rocha e ocupava o segundo posto mais importante da pasta.
A Polícia Federal também prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais articuladores do esquema e preso desde setembro. Outro preso é Éric Fidelis, filho de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS. Também foram detidos o empresário Domingos Sávio de Castro, sócio do “Careca do INSS”; o economista Rubens Oliveira Costa, apontado como braço financeiro do esquema e que já havia sido preso durante a CPMI do INSS; e Adelino Rodrigues Junior, sócio da empresa DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros. O número total de prisões ainda está em atualização.
Nesta quinta-feira, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e diversas medidas cautelares. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ocorre nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.
Entenda o esquema
O caso veio a público em 23 de abril, após a primeira fase da operação. Segundo as investigações, aposentados e pensionistas do INSS tinham valores descontados mensalmente de seus benefícios sem autorização. Os descontos eram registrados como contribuições associativas, como se os beneficiários tivessem se filiado a entidades de aposentados, o que não ocorria na prática.
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas afirmavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, mas não possuíam estrutura para isso. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais, e os contratos firmados com aposentados e pensionistas foram suspensos.
A crise provocada pelas investigações levou à saída do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que antes ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta.
Devolução dos valores
Em julho, o governo federal anunciou a devolução dos valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas. O ressarcimento está sendo feito em parcela única e sem lista de prioridades. O prazo para contestação dos descontos foi prorrogado, e os beneficiários terão até 14 de fevereiro de 2026 para solicitar a devolução.
A contestação pode ser feita exclusivamente por três canais: pelo aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”; pela Central 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou nas agências dos Correios, que oferecem atendimento assistido e gratuito.
Outro lado
Além da manifestação do senador Weverton Rocha, a defesa de Domingos Sávio de Castro, Rubens Oliveira Costa e Adelino Rodrigues Junior informou, em nota, que tem adotado postura colaborativa desde o início das apurações, colocando seus clientes à disposição das autoridades. Os advogados afirmaram ainda que não tiveram acesso completo aos autos e que só poderão se manifestar de forma mais detalhada após a liberação integral do processo pelo STF, reiterando confiança no devido processo legal e nas instituições.
De acordo com informações apuradas pela TV Globo, um dos alvos de mandados de busca e apreensão é o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Em nota, o parlamentar afirmou que recebeu com surpresa a busca em sua residência, mas que encara a situação com serenidade e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos assim que tiver acesso integral à decisão judicial.
Ainda nesta fase da operação, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada. Após a deflagração da ação policial, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, determinou a exoneração de Portal, segundo informações do blog da jornalista Camila Bomfim, do g1. Adroaldo Portal é ex-chefe de gabinete do senador Weverton Rocha e ocupava o segundo posto mais importante da pasta.
A Polícia Federal também prendeu Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais articuladores do esquema e preso desde setembro. Outro preso é Éric Fidelis, filho de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS. Também foram detidos o empresário Domingos Sávio de Castro, sócio do “Careca do INSS”; o economista Rubens Oliveira Costa, apontado como braço financeiro do esquema e que já havia sido preso durante a CPMI do INSS; e Adelino Rodrigues Junior, sócio da empresa DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros. O número total de prisões ainda está em atualização.
Nesta quinta-feira, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e diversas medidas cautelares. A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ocorre nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.
Entenda o esquema
O caso veio a público em 23 de abril, após a primeira fase da operação. Segundo as investigações, aposentados e pensionistas do INSS tinham valores descontados mensalmente de seus benefícios sem autorização. Os descontos eram registrados como contribuições associativas, como se os beneficiários tivessem se filiado a entidades de aposentados, o que não ocorria na prática.
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas afirmavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, mas não possuíam estrutura para isso. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais, e os contratos firmados com aposentados e pensionistas foram suspensos.
A crise provocada pelas investigações levou à saída do então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão. Ele foi substituído por Wolney Queiroz, que antes ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta.
Devolução dos valores
Em julho, o governo federal anunciou a devolução dos valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas. O ressarcimento está sendo feito em parcela única e sem lista de prioridades. O prazo para contestação dos descontos foi prorrogado, e os beneficiários terão até 14 de fevereiro de 2026 para solicitar a devolução.
A contestação pode ser feita exclusivamente por três canais: pelo aplicativo ou site Meu INSS, na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”; pela Central 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou nas agências dos Correios, que oferecem atendimento assistido e gratuito.
Outro lado
Além da manifestação do senador Weverton Rocha, a defesa de Domingos Sávio de Castro, Rubens Oliveira Costa e Adelino Rodrigues Junior informou, em nota, que tem adotado postura colaborativa desde o início das apurações, colocando seus clientes à disposição das autoridades. Os advogados afirmaram ainda que não tiveram acesso completo aos autos e que só poderão se manifestar de forma mais detalhada após a liberação integral do processo pelo STF, reiterando confiança no devido processo legal e nas instituições.
