Foto: Reprodução
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à sua tentativa de permanecer no poder após a derrota na eleição presidencial de outubro de 2022.
A denúncia encaminhada ao STF inclui 34 pessoas acusadas de envolvimento em atos contra o estado democrático de direito. Entre os denunciados, estão militares e integrantes da cúpula do governo Bolsonaro.
Segundo o documento apresentado pela PGR, a organização era liderada pelo próprio ex-presidente e por seu então candidato a vice, o general Braga Neto. "Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos Poderes e do Estado Democrático de Direito", afirma o texto da acusação.
Os denunciados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de prejuízo ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita a acusação, tornando Bolsonaro réu, ou se arquiva a denúncia apresentada pelo chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet. Caso seja aceita, o ex-presidente enfrentará um processo judicial que pode complicar ainda mais sua situação jurídica. Bolsonaro já está inelegível até 2030, devido a irregularidades cometidas no âmbito da campanha eleitoral de 2022, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre a denúncia. Enquanto isso, Bolsonaro e seus aliados seguem articulando publicamente a favor de uma anistia aos acusados de tentativa de golpe, além de buscar mudanças na Lei da Ficha Limpa, em uma tentativa de viabilizar uma nova candidatura presidencial no futuro.
A denúncia encaminhada ao STF inclui 34 pessoas acusadas de envolvimento em atos contra o estado democrático de direito. Entre os denunciados, estão militares e integrantes da cúpula do governo Bolsonaro.
Segundo o documento apresentado pela PGR, a organização era liderada pelo próprio ex-presidente e por seu então candidato a vice, o general Braga Neto. "Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos Poderes e do Estado Democrático de Direito", afirma o texto da acusação.
Os denunciados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de prejuízo ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita a acusação, tornando Bolsonaro réu, ou se arquiva a denúncia apresentada pelo chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet. Caso seja aceita, o ex-presidente enfrentará um processo judicial que pode complicar ainda mais sua situação jurídica. Bolsonaro já está inelegível até 2030, devido a irregularidades cometidas no âmbito da campanha eleitoral de 2022, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre a denúncia. Enquanto isso, Bolsonaro e seus aliados seguem articulando publicamente a favor de uma anistia aos acusados de tentativa de golpe, além de buscar mudanças na Lei da Ficha Limpa, em uma tentativa de viabilizar uma nova candidatura presidencial no futuro.
