Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Um dia após o governo federal solicitar que governadores reduzam tributos sobre a cesta básica, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou que zerará o ICMS sobre produtos essenciais da alimentação a partir de abril. A medida faz parte de um esforço para reduzir o preço dos alimentos e aliviar o impacto da inflação sobre a população.
A decisão de Fonteles foi divulgada por meio de um vídeo em suas redes sociais. "A partir do mês de abril, o ICMS sobre o arroz está zero. E não é só arroz, não. Feijão, ovos, leite e os produtos da cesta básica em geral terão ICMS zero no Piauí a partir de abril", afirmou o governador. Ele destacou que a iniciativa é uma forma de o Estado colaborar para a redução do preço dos alimentos.
O Piauí integra um grupo de 12 Estados que possuem autorização para conceder a isenção do ICMS sobre itens essenciais, conforme determina um convênio do Conselho Fazendário Nacional (Confaz), firmado em 18 de fevereiro deste ano. Além do Piauí, os Estados autorizados a reduzir o imposto são Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
De acordo com as regras do convênio, cada Estado tem autonomia para definir as condições e a forma da isenção em sua legislação. Isso pode ser feito por meio de decreto do governador ou pelo encaminhamento de uma proposta às assembleias legislativas estaduais.
O apelo para que os Estados zerem o ICMS sobre a cesta básica partiu do vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o anúncio de medidas para conter a inflação dos alimentos, na última quinta-feira (6), Alckmin destacou que o governo federal já eliminou tributos federais sobre esses produtos e pediu que os Estados sigam a mesma linha. "O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que os Estados também zerem o ICMS", afirmou.
A decisão do Piauí pode estimular outros Estados a adotarem a mesma política de redução tributária, contribuindo para o barateamento de produtos essenciais e aliviando o orçamento das famílias brasileiras.
