A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por meio da Delegacia de Polícia de Palmital, cumpriu na manhã desta segunda-feira (23) três mandados de busca e apreensão domiciliar no âmbito de uma investigação que apura a venda clandestina de canetas emagrecedoras no município.
As diligências foram autorizadas pelo Poder Judiciário após representação fundamentada em elementos informativos que indicavam a comercialização irregular de substâncias de uso controlado, sem registro ou autorização dos órgãos competentes. A conduta, em tese, pode configurar o crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam diversos frascos contendo substâncias de comercialização proibida, seringas utilizadas para aplicação do produto, além de outros objetos de interesse para a investigação. Também foi localizado um simulacro de arma de fogo.
Todo o material recolhido será submetido à perícia técnica para análise e confirmação da natureza das substâncias encontradas. A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar todos os envolvidos na cadeia de aquisição, armazenamento e comercialização dos produtos, bem como esclarecer completamente os fatos e apurar eventual responsabilização criminal.
A corporação reforçou seu compromisso com a proteção da saúde pública e alertou a população sobre os riscos da compra de medicamentos e substâncias terapêuticas sem procedência regular ou prescrição médica.
As diligências foram autorizadas pelo Poder Judiciário após representação fundamentada em elementos informativos que indicavam a comercialização irregular de substâncias de uso controlado, sem registro ou autorização dos órgãos competentes. A conduta, em tese, pode configurar o crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam diversos frascos contendo substâncias de comercialização proibida, seringas utilizadas para aplicação do produto, além de outros objetos de interesse para a investigação. Também foi localizado um simulacro de arma de fogo.
Todo o material recolhido será submetido à perícia técnica para análise e confirmação da natureza das substâncias encontradas. A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar todos os envolvidos na cadeia de aquisição, armazenamento e comercialização dos produtos, bem como esclarecer completamente os fatos e apurar eventual responsabilização criminal.
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