Foto: Divulgação
A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (28) um Mandado de Busca e Apreensão expedido pela Justiça Federal de Marília (SP) e apreendeu uma grande quantidade de vinhos importados sem o devido pagamento de tributos, que estavam sendo comercializados em um escritório de contabilidade da cidade.
Os produtos foram apreendidos no local e serão encaminhados à Receita Federal, que ficará responsável pelos procedimentos fiscais.
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Os responsáveis pela importação e venda irregular poderão responder por crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, que trata da entrada e comercialização de mercadorias estrangeiras de forma ilegal no país.
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Os responsáveis pela importação e venda irregular poderão responder por crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, que trata da entrada e comercialização de mercadorias estrangeiras de forma ilegal no país.
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