A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 7, uma operação para cumprir três mandados de busca e apreensão da investigação que apura suspeita de fraudes em licitações e pregões na compra de frutas, verduras e outros produtos em processos realizados pelas prefeituras da cidade.
Essa é a segunda fase da operação Deméter. A primeira foi deflagrada em 28 de maio do ano passado, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades.
A investigação teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva em um pregão realizado em 2017.
Segundo a PF, essa cláusula restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão dessa regra, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato das empresas fornecedoras.
Nesta segunda fase foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Marília (90 km de Ourinhos) e um em Registro (SP) (340 km de Ourinhos). A polícia não informou os locais onde os mandados foram cumpridos.
Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa.
O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.
A Prefeitura de Marília divulgou uma nota sobre a operação:
Nota: Operação PF Prefeitura de Marília
Em relação a operação da Polícia Federal, complemento da realizada em Maio do ano passado, a Prefeitura de Marília informa que mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que os mesmos não retiraram nenhum documento/aparelhos da Prefeitura.
Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente.
Diretoria de Divulgação e Comunicação Prefeitura de Marília
As Informações são do g1