A Polícia Civil está investigando o caso de uma menina de 13 anos que teve um filho no Pronto Atendimento do bairro Maria Izabel, em Assis (SP) (70 km de Ourinhos), na tarde de terça-feira, 25. A família não sabia que a adolescente estava grávida. As informações são do site g1.
Segundo a Polícia Civil, a menina chegou ao local com dores na barriga e ânsia de vômito. Após exames, foi constatado que a adolescente estava grávida.
A Secretaria de Saúde confirmou que a adolescente sabia que estava grávida, mas não havia contado à família. O caso vai ser tratado como estupro de vulnerável por conta da idade da menina.
O professor especialista em direito penal Yuri Carneiro Coelho também disse que o caso deve ser tratado como estupro de vulnerável. Já que, mesmo que ela tenha tido relações sexuais em tese “consensuais”, se configura o estupro, pois por ser uma criança, nada retira a condição de delito dessa conduta.
O Conselho Tutelar já acionou o Ministério Público (MP), nesta quarta-feira, 26, e a mãe da menina vai receber uma advertência.
Em nota, a Secretaria de Saúde ainda informou que a bebê e a menina passam bem. Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil vai investigar o caso.
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