Foto: Reprodução
A Polícia Militar Ambiental autuou um homem por degradação ambiental e maus-tratos a animais durante uma fiscalização realizada na segunda-feira (27), na Avenida Sampaio Vidal (Via Expressa), em Marília (SP). As infrações resultaram em multas que totalizam R$ 25.300,00, além da apreensão de animais e do encaminhamento da ocorrência à Polícia Civil.
A ação foi realizada por equipes do 2º Batalhão de Polícia Ambiental durante as operações Impacto, SP Sem Fogo e Protetor Biomas, após o recebimento de uma denúncia de degradação ambiental.
Durante a vistoria, os policiais constataram a existência de uma pocilga construída com pallets e arames no interior de uma Área de Preservação Permanente (APP), onde cerca de 50 suínos eram mantidos. Segundo a fiscalização, a permanência dos animais dificultava a regeneração natural da vegetação nativa e o responsável também havia realizado a limpeza da área, agravando a degradação ambiental.
Pela infração, foi aplicada uma multa de R$ 1.300,00. Os 50 suínos foram apreendidos, mas permaneceram com o proprietário na condição de fiel depositário. O caso também configura, em tese, crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Na sequência da fiscalização, os policiais encontraram dois cães, um sem raça definida e um da raça Bulldog, mantidos presos por correntes e cordas amarradas diretamente ao pescoço, sem coleiras adequadas. Os animais estavam em ambiente insalubre, sem alimentação, água suficiente e abrigo contra o sol e a chuva.
Um médico-veterinário da empresa BG Zangrossi compareceu ao local, realizou exame clínico e confirmou tecnicamente a ocorrência de maus-tratos.
Além dos cães, foram encontrados seis galos com as esporas cortadas, apresentando lesões decorrentes da mutilação e indícios de manejo incompatível com a legislação de proteção animal.
Diante das irregularidades, a Polícia Militar Ambiental aplicou mais R$ 24 mil em multas por maus-tratos a animais domésticos. Os dois cães e os seis galos foram apreendidos e encaminhados para a empresa BG Zangrossi, onde receberão os cuidados necessários.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Marília. O delegado de plantão registrou o boletim de ocorrência e o infrator permaneceu à disposição da Justiça, devendo passar por audiência de custódia.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, além das sanções administrativas, o responsável poderá responder pelos crimes de degradação ambiental e maus-tratos a animais, previstos na Lei Federal nº 9.605/1998.
A ação foi realizada por equipes do 2º Batalhão de Polícia Ambiental durante as operações Impacto, SP Sem Fogo e Protetor Biomas, após o recebimento de uma denúncia de degradação ambiental.
Durante a vistoria, os policiais constataram a existência de uma pocilga construída com pallets e arames no interior de uma Área de Preservação Permanente (APP), onde cerca de 50 suínos eram mantidos. Segundo a fiscalização, a permanência dos animais dificultava a regeneração natural da vegetação nativa e o responsável também havia realizado a limpeza da área, agravando a degradação ambiental.
Pela infração, foi aplicada uma multa de R$ 1.300,00. Os 50 suínos foram apreendidos, mas permaneceram com o proprietário na condição de fiel depositário. O caso também configura, em tese, crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Na sequência da fiscalização, os policiais encontraram dois cães, um sem raça definida e um da raça Bulldog, mantidos presos por correntes e cordas amarradas diretamente ao pescoço, sem coleiras adequadas. Os animais estavam em ambiente insalubre, sem alimentação, água suficiente e abrigo contra o sol e a chuva.
Um médico-veterinário da empresa BG Zangrossi compareceu ao local, realizou exame clínico e confirmou tecnicamente a ocorrência de maus-tratos.
Além dos cães, foram encontrados seis galos com as esporas cortadas, apresentando lesões decorrentes da mutilação e indícios de manejo incompatível com a legislação de proteção animal.
Diante das irregularidades, a Polícia Militar Ambiental aplicou mais R$ 24 mil em multas por maus-tratos a animais domésticos. Os dois cães e os seis galos foram apreendidos e encaminhados para a empresa BG Zangrossi, onde receberão os cuidados necessários.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Marília. O delegado de plantão registrou o boletim de ocorrência e o infrator permaneceu à disposição da Justiça, devendo passar por audiência de custódia.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, além das sanções administrativas, o responsável poderá responder pelos crimes de degradação ambiental e maus-tratos a animais, previstos na Lei Federal nº 9.605/1998.
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