Um posto de combustíveis, localizado, na rodovia BR-153, em Campos Novos Paulista (55 km de Ourinhos) teve as bombas de abastecimento lacradas, nesta quinta-feira, 15, em virtude da cassação da inscrição estadual. De acordo com a assessoria da SEFAZ (Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo), o posto comercializava combustível de maneira irregular.

“O procedimento administrativo de cassação é decorrente da constatação de simulação de operações com combustíveis, cuja origem remonta à operação realizada pelo GAECO e pela DRT-05 (Delegacia Regional Tributária de Campinas) em desdobramento da Operação Combustão”.

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Apesar de estarem lacradas as bombas, a conveniência e o restaurante no local continua funcionando.

A “Operação Combustão” já identificou cerca de 90 postos de combustíveis que poderiam estar simulando operações envolvendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos ao longo de quatro anos.

Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel. Posteriormente, tais documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias.

Para a recuperação dos valores sonegados todos os destinatários que se utilizaram dos créditos indevidamente gerados estão sendo acionados.

Nota da Sefaz

O Auto Posto Amigos, de Campos Novos Paulista, teve as bombas de abastecimento lacradas em virtude da cassação da inscrição estadual. Portanto, comercializava combustível de maneira irregular.

O procedimento administrativo de cassação é decorrente da constatação de simulação de operações com combustíveis, cuja origem remonta à operação realizada pelo GAECO e pela DRT-05 (Delegacia Regional Tributária de Campinas) em desdobramento da Operação Combustão.

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