Foto: Reprodução
Um posto de combustíveis localizado no centro de Jaú (SP) foi totalmente interditado na manhã desta terça-feira (16) após uma fiscalização constatar graves irregularidades no combustível comercializado. O responsável pelo estabelecimento, um homem de 33 anos, foi preso em flagrante durante a ação conjunta entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Civil.
O principal motivo da interdição foi a adulteração grosseira da gasolina comum. Testes realizados pelos fiscais revelaram que o produto continha 73% de etanol em sua composição. A legislação brasileira estabelece que a mistura de etanol anidro na gasolina deve ser de 27%, com uma margem de tolerância que não pode ultrapassar 30%.
Além da gasolina adulterada, a operação identificou a prática conhecida como "bomba baixa" (fraude volumétrica). Os equipamentos marcavam uma quantidade de combustível superior àquela que efetivamente entrava no tanque dos veículos, lesando o consumidor também na quantidade, e não apenas na qualidade.
Risco à saúde e reincidência
A fiscalização encontrou ainda problemas no etanol hidratado, que apresentava concentração de metanol acima do limite permitido de 0,5%. O metanol é uma substância altamente tóxica e seu uso irregular representa risco tanto para os motores quanto para a saúde de frentistas e consumidores.
Segundo a Polícia Civil, o cenário de ilegalidade no estabelecimento era amplo. O posto não possuía autorização de funcionamento nem notas fiscais dos combustíveis. Mais grave ainda, o local já havia sido interditado anteriormente, mas continuava operando com lacres rompidos e faixas de interdição escondidas propositalmente.
Prisão e Apreensões
O proprietário do posto, preso na operação, já possuía antecedentes por crimes da mesma natureza. Ele estava em liberdade provisória e cumpria medidas cautelares, entre as quais a proibição expressa de atuar no ramo de comércio de combustíveis.
No local, as autoridades apreenderam R$ 2,3 mil em dinheiro, além de equipamentos eletrônicos e documentos que comprovam a atividade irregular. A perícia técnica confirmou todas as infrações.
O suspeito foi encaminhado à delegacia e responderá por crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo. O estabelecimento permanece lacrado.
O principal motivo da interdição foi a adulteração grosseira da gasolina comum. Testes realizados pelos fiscais revelaram que o produto continha 73% de etanol em sua composição. A legislação brasileira estabelece que a mistura de etanol anidro na gasolina deve ser de 27%, com uma margem de tolerância que não pode ultrapassar 30%.
Além da gasolina adulterada, a operação identificou a prática conhecida como "bomba baixa" (fraude volumétrica). Os equipamentos marcavam uma quantidade de combustível superior àquela que efetivamente entrava no tanque dos veículos, lesando o consumidor também na quantidade, e não apenas na qualidade.
Risco à saúde e reincidência
A fiscalização encontrou ainda problemas no etanol hidratado, que apresentava concentração de metanol acima do limite permitido de 0,5%. O metanol é uma substância altamente tóxica e seu uso irregular representa risco tanto para os motores quanto para a saúde de frentistas e consumidores.
Segundo a Polícia Civil, o cenário de ilegalidade no estabelecimento era amplo. O posto não possuía autorização de funcionamento nem notas fiscais dos combustíveis. Mais grave ainda, o local já havia sido interditado anteriormente, mas continuava operando com lacres rompidos e faixas de interdição escondidas propositalmente.
Prisão e Apreensões
O proprietário do posto, preso na operação, já possuía antecedentes por crimes da mesma natureza. Ele estava em liberdade provisória e cumpria medidas cautelares, entre as quais a proibição expressa de atuar no ramo de comércio de combustíveis.
No local, as autoridades apreenderam R$ 2,3 mil em dinheiro, além de equipamentos eletrônicos e documentos que comprovam a atividade irregular. A perícia técnica confirmou todas as infrações.
O suspeito foi encaminhado à delegacia e responderá por crimes contra a ordem econômica e contra as relações de consumo. O estabelecimento permanece lacrado.
