Foto: Reprodução
A prefeita de Bauru (SP), Suéllen Rosim (PSD), ingressou com ações na Justiça contra o Facebook e usuários da rede social em razão de publicações e comentários considerados ofensivos à sua honra.
Segundo a defesa da prefeita, foram ajuizadas quatro ações judiciais. Em três delas, os processos tratam de comentários relacionados à gravidez da chefe do Executivo municipal. De acordo com o advogado Jeferson Machado, os conteúdos ultrapassam os limites da crítica política e podem configurar os crimes de injúria e difamação.
Na quarta ação, a defesa contesta uma montagem que associa a imagem da prefeita, que é uma mulher negra, a um macaco. Em todos os processos, é solicitado o pagamento de indenização por danos morais de até R$ 20 mil para cada um dos réus.
Em dois dos casos, a Justiça já concedeu liminares determinando a remoção das publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Nas demais ações, a defesa pede que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, forneça os dados dos autores das postagens para que eles possam ser responsabilizados judicialmente.
Procurada, a Meta informou que não irá comentar o caso.
Esta não é a primeira vez que Suéllen Rosim recorre ao Judiciário para pedir a retirada de conteúdos das redes sociais. Em 2023, a Justiça determinou que o Facebook removesse publicações de cinco usuários que associavam a prefeita aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, também foi fixada multa em caso de descumprimento da decisão judicial.
Segundo a defesa da prefeita, foram ajuizadas quatro ações judiciais. Em três delas, os processos tratam de comentários relacionados à gravidez da chefe do Executivo municipal. De acordo com o advogado Jeferson Machado, os conteúdos ultrapassam os limites da crítica política e podem configurar os crimes de injúria e difamação.
Na quarta ação, a defesa contesta uma montagem que associa a imagem da prefeita, que é uma mulher negra, a um macaco. Em todos os processos, é solicitado o pagamento de indenização por danos morais de até R$ 20 mil para cada um dos réus.
Em dois dos casos, a Justiça já concedeu liminares determinando a remoção das publicações e a identificação dos responsáveis pelos perfis. Nas demais ações, a defesa pede que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, forneça os dados dos autores das postagens para que eles possam ser responsabilizados judicialmente.
Procurada, a Meta informou que não irá comentar o caso.
Esta não é a primeira vez que Suéllen Rosim recorre ao Judiciário para pedir a retirada de conteúdos das redes sociais. Em 2023, a Justiça determinou que o Facebook removesse publicações de cinco usuários que associavam a prefeita aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, também foi fixada multa em caso de descumprimento da decisão judicial.
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