O prefeito de Bauru (SP) (120 km de Ourinhos), Clodoaldo Gazzetta, informou neste sábado (28) que vai prorrogar o pagamento do IPTU e suspender o corte de água por 30 dias. As medidas foram tomadas devido à ampliação das ações de combate ao coronavírus e a situação financeira dos moradores.

De acordo com a prefeitura, os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado não vão precisar acertar a primeira parcela em abril, somente em dezembro. As demais parcelas, referentes aos próximos meses, continuarão com a cobrança mensal normal.

A prefeitura também informou que a prorrogação não serve para quem optou pelo pagamento à vista, com desconto de 5% a 10%. No entanto, esse contribuinte ainda pode gerar um novo boleto e optar pelo imposto parcelado, caso esteja com dificuldades financeiras.

Além do adiamento do IPTU, a prefeitura decidiu suspender o corte de água e adiou o pagamento da conta de abril para janeiro de 2021, para as famílias que consomem até 20 metros cúbicos de água.

O prefeito também determinou a suspensão dos protestos de dívida ativa da prefeitura por tempo indeterminado.

Cestas básicas em Bauru

Gazzetta também anunciou que, a partir da próxima semana, a Sebes e a Secretaria de Educação vão fornecer cestas básicas e kits de alimentos para mais de 9 mil alunos de escolas públicas que são beneficiários do Bolsa Família.

Os veículos de transporte escolar serão utilizados para distribuir os alimentos aos estudantes tanto de escolas municipais como estaduais. A distribuição será feita de forma automática para os cadastrados no programa.

Comércio não vai reabrir

Em entrevista à TV TEM, o prefeito informou que, mesmo após a carreata pedindo a reabertura do comércio, a cidade vai continuar com as medidas de isolamento social até o dia 7 de abril, seguindo o governo estadual.

No entanto, o decreto deste sábado (28) permite a reabertura de barbearias e salões de beleza, desde que sigam as orientações de higienização e distanciamento de pessoas. A situação do comércio será reavaliada mensalmente.

Confirmações de casos suspeitos em Bauru

Sobre a demora nas confirmações de casos suspeitos de coronavírus, o prefeito informou que tem cobrado o estado insistentemente. As confirmações dos exames vêm do instituto Adolfo Lutz e, até sábado (28), a cidade só conseguiu 9 resultados, que foram descartados.

Segundo o prefeito, há uma perspectiva para abrir o instituto Adolfo Lutz em Bauru para agilizar o processo. A prefeitura também pensou em comprar kits próprios para fazer os exames de Covid-19, mas constatou que eles não têm a confiabilidade adequada.

Em Ourinhos, o prefeito Lucas Pocay (PSD) não deu nenhum retorno sobre ajuda aos empresários

A Associação Comercial e Empresarial de Ourinhos (ACE), através de seu presidente, engenheiro Robson Luis Martuchi, encaminhou na última quarta-feira, 25, dois ofícios à Prefeitura Municipal reivindicando apoio para as empresas locais em face do fechamento do comércio no período de quarentena decretado pelo Governo do Estado e das medidas restritivas no âmbito municipal. O primeiro ofício foi dirigido ao prefeito Lucas Pocay Alves da Silva, e o segundo, ao superintendente da SAE (Superintendência de Água e Esgoto), Inácio José Barbosa Filho.

Martuchi afirma que a ACE apoia as medidas de restrição adotadas em prol da preservação da vida e da saúde da população, chamando a atenção do prefeito, entretanto, para as dificuldades que elas estão causando para as empresas. “A classe empresarial precisa de ajuda neste momento”, escreveu Martuchi. Para ele, é fundamental se pensar em alternativas para minimizar o impacto sobre as empresas.

O dirigente argumentou com o prefeito que as micro e pequenas empresas, inclusive, serão importantes na fase de pós quarentena, quando terão agilidade para recuperar postos de trabalho e colaborar com a retomada do ciclo econômico.

IMPOSTOS 2020 – Diante do quadro, Robson Martuchi solicitou ao prefeito que postergue o pagamento dos vencimentos de abril a dezembro do IPTU deste ano para serem pagos em 2021, parceladamente, em até 36 meses.

Da mesma forma, o presidente da ACE pediu que a Prefeitura prorrogue o vencimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), para também ser pago a partir do próximo ano em 36 parcelas.7

“Também pedimos em nosso ofício que a Prefeitura postergue por seis meses a cota do Simples Nacional que cabe a ela, assim como fez o Governo Federal”, relata Martuchi. Segundo ele, a FACESP (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), reivindicará o mesmo para o governador João Dória sobre a cota do Estado.

No mesmo pacote, Robson Martuchi pede ao prefeito Lucas Pocay que postergue para as empresas o recebimento de outras taxas municipais, como a de Alvará de Licença e a TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos).

SEM CORTES - “Pedimos também ao prefeito que interceda junto às empresas concessionárias de energia e água e esgoto da cidade para que só cobrem nesse período as tarifas mínimas de consumo, parcelando o excedente a partir de 2021”, disse o presidente. Martuchi solicitou ainda que haja a suspensão de cortes de fornecimento durante esse período da crise do COVID-19.

Essas mesmas reivindicações de cobrança de tarifa mínima e suspensão de cortes para empresas foram dirigidas em ofício também para o superintendente da SAE, Inácio José Barbosa Filho. A ACE, segundo Martuchi, aguarda um posicionamento favorável aos pedidos das duas autoridades municipais.