Prefeito de Marília rompe contrato de concessão de água e esgoto e anuncia que quer fazer leilão parecido com o que foi feito em Ourinhos

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A Prefeitura de Marília (SP) anunciou nesta quarta-feira (24) o rompimento do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto com a empresa Ric Ambiental. A decisão foi confirmada pelo prefeito Vinícius Camarinha (PSDB), que apontou irregularidades no processo de concessão e deficiências na qualidade do serviço prestado.

Segundo a administração municipal, um relatório elaborado ao longo de 180 dias, em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA) da USP, identificou problemas como falta de investimentos, contratações irregulares e subavaliação do valor do departamento de água e esgoto.

“O nosso patrimônio do povo de Marília foi vendido para a iniciativa privada a preço de banana em 80 parcelas. Isso foi um absurdo. Os valores não batem com o que é praticado nas concessões do Brasil inteiro”, afirmou Camarinha, ao destacar também que o modelo de licitação adotado pelo governo anterior restringiu a concorrência.

De acordo com o prefeito, a nova concessão deve ser levada ao mercado de capitais, por meio da Bolsa de Valores de São Paulo,
parecido com o que foi feito em Ourinhos, para ampliar a competitividade e garantir mais transparência. “Decidimos hoje que vamos romper o contrato com a Ric Ambiental e levar uma nova concessão para a Bolsa, com grandes interessados, para que a venda possa trazer bom serviço ao usuário e retorno de valores para a população”, disse.

Enquanto o novo processo de concessão não é concluído, a Ric Ambiental seguirá responsável pelos serviços. A prefeitura, no entanto, afirmou que poderá intervir caso ocorram falhas. “A empresa tem obrigação de dar continuidade ao serviço essencial. Se não fizer, a Prefeitura faz intervenção e toma conta. Nós não vamos admitir mais serviço ruim, de má qualidade para a população”, completou Camarinha.

A expectativa do Executivo municipal é concluir os estudos e lançar o novo edital em até três meses. A Ric Ambiental foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou até a última atualização.