Nesta terça-feira, 26 de março de 2024, o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), emitiu um decreto declarando situação de emergência no município em decorrência de uma série de fatores climáticos adversos, principalmente uma grande estiagem que assolou a região entre os meses de novembro de 2023 e janeiro de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.
O decreto, assinado por Lucas Pocay Alves da Silva, menciona as severas perdas na agricultura municipal devido à estiagem prolongada, que resultaram em prejuízos financeiros significativos e danos consideráveis aos produtores rurais. A estiagem impactou diretamente na produção agrícola, impossibilitando os agricultores de cumprirem suas obrigações no município.
A decisão do prefeito de Ourinhos foi embasada em uma nota técnica emitida pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que caracterizou a situação como de emergência devido às "temperaturas extremas de período prolongado". A nota técnica também forneceu dados alarmantes sobre as perdas na produção das culturas de amendoim, milho e soja para a safra de 2023/2024, com uma quebra de 42,00% nas lavouras de milho e 39,00% nas lavouras de soja na região de Ourinhos.
O decreto assinado pelo prefeito declara situação de emergência em toda a extensão territorial do município de Ourinhos afetada pelo desastre classificado como "estiagem" segundo o Sistema de Informações sobre Desastres (S2iD) do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos da Instrução Normativa nº 36/2020.
Além disso, o Poder Executivo municipal fica autorizado a utilizar-se da legislação pertinente para atender às necessidades decorrentes dessa situação, dentro dos limites e competências da Administração Pública.
O decreto terá validade por 180 dias, a partir de sua publicação, e entra em vigor imediatamente.
Esta medida busca garantir a rápida mobilização de recursos e ações para minimizar os impactos da estiagem e auxiliar os agricultores e toda a comunidade afetada a enfrentar essa situação emergencial.
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