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Em entrevista concedida à TV TEM nesta quinta-feira (31), o prefeito de Ourinhos, Guilherme Gonçalves (Podemos), comentou sobre o Decreto nº 8.066/2025, publicado na quarta-feira (30), que impõe rigorosas medidas de controle, contenção e racionalização de despesas públicas ao longo de todo o exercício de 2025. A medida, segundo o chefe do Executivo, é uma resposta ao aumento das despesas herdadas da gestão anterior e busca assegurar o equilíbrio fiscal do município sem prejudicar os serviços essenciais.
Durante a entrevista, o prefeito relembrou as dificuldades financeiras enfrentadas desde o início de sua gestão. “Quando assumi a Prefeitura, havia mais de R$ 90 milhões em dívidas, e não dava para simplesmente cortar tudo de uma vez, pois isso afetaria diretamente a população que aguarda consultas, exames e cirurgias”, explicou.
Guilherme destacou ações já adotadas anteriormente como forma de austeridade: cancelamento do Carnaval, abertura de uma farmácia dentro da UPA e uso do carro oficial para transportar pacientes. “A gente precisa cortar na própria carne, de dentro para fora, para que as pessoas que mais precisam do serviço público não sejam prejudicadas”, afirmou.
Principais medidas do decreto
O decreto atinge diversos setores da Administração Pública Direta e estabelece uma série de restrições, como:
Durante a entrevista, o prefeito relembrou as dificuldades financeiras enfrentadas desde o início de sua gestão. “Quando assumi a Prefeitura, havia mais de R$ 90 milhões em dívidas, e não dava para simplesmente cortar tudo de uma vez, pois isso afetaria diretamente a população que aguarda consultas, exames e cirurgias”, explicou.
Guilherme destacou ações já adotadas anteriormente como forma de austeridade: cancelamento do Carnaval, abertura de uma farmácia dentro da UPA e uso do carro oficial para transportar pacientes. “A gente precisa cortar na própria carne, de dentro para fora, para que as pessoas que mais precisam do serviço público não sejam prejudicadas”, afirmou.
Principais medidas do decreto
O decreto atinge diversos setores da Administração Pública Direta e estabelece uma série de restrições, como:
- Suspensão de horas extras, exceto em casos emergenciais, limitadas a 50% do total de julho;
- Proibição de pagamentos em pecúnia por férias ou licença-prêmio;
- Restrição à admissão de novos servidores, incluindo estagiários e guardas-mirins, salvo reposições por vacância;
- Proibição de novas aquisições de imóveis, veículos e materiais permanentes;
- Suspensão de eventos, viagens e festividades não obrigatórias;
- Impedimento de novos contratos de obras com contrapartida do Tesouro Municipal;
- Revisão de todos os contratos vigentes, com possibilidade de redução de até 25% nos valores;
- Cancelamento imediato de saldos de empenhos não liquidados, desde que não estejam ligados a serviços essenciais.
Além disso, foi criado um Comitê de Acompanhamento, subordinado ao prefeito, que será responsável por monitorar o cumprimento das medidas, avaliar exceções e apresentar relatórios quinzenais.
“Não vamos deixar doer no povo”
Durante a entrevista, o prefeito reforçou que a prioridade será preservar os serviços de saúde, educação, assistência social e segurança pública. “Eu sei o que é a dor do povo. Eu vim de baixo, fui coletor de lixo, e sei o quanto é importante que o serviço público funcione bem. Por isso, vamos fazer os cortes onde for possível, mas sem tirar da população o que é essencial”, concluiu.
Com a nova medida, a Prefeitura espera reduzir em pelo menos 30% os gastos gerais de custeio, mantendo a transparência e a responsabilidade com os recursos públicos.
“Não vamos deixar doer no povo”
Durante a entrevista, o prefeito reforçou que a prioridade será preservar os serviços de saúde, educação, assistência social e segurança pública. “Eu sei o que é a dor do povo. Eu vim de baixo, fui coletor de lixo, e sei o quanto é importante que o serviço público funcione bem. Por isso, vamos fazer os cortes onde for possível, mas sem tirar da população o que é essencial”, concluiu.
Com a nova medida, a Prefeitura espera reduzir em pelo menos 30% os gastos gerais de custeio, mantendo a transparência e a responsabilidade com os recursos públicos.
