O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira, 27, para abordar a recente publicação do edital da Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município. O edital, divulgado na última sexta-feira, 22, marca um passo significativo na busca por solucionar os desafios existentes no sistema de distribuição, vazamentos e armazenagem de água, além da implementação do tratamento de esgoto, que até o momento é inexistente. Veja o vídeo abaixo.
Segundo o prefeito, a concessão, que será realizada por meio de leilão em 9 de fevereiro de 2024, garantirá grandes investimentos para assegurar a excelência dos serviços. Pocay ressaltou que a decisão não é apenas um avanço estrutural, mas um compromisso com a saúde de cada cidadão, visando proporcionar acesso à água de qualidade e um sistema de saneamento eficiente.
Em relação às finanças municipais, Lucas Pocay informou que, apenas aplicou o reajuste inflacionário de 4,5% no IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana) e na taxa de lixo. O prefeito celebrou o fato de que, em oito anos, não houve aumento no IPTU além da inflação, que é obrigatória por lei. Quanto à taxa de lixo, houve um leve acréscimo, passando de R$49,98 para R$52,24 (diária) e de R$24,99 para R$26,12 (alternada, dia sim, dia não).
O edital da concessão abrange o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, com a previsão de investimentos estimados em R$200.467.335,02. O contrato da concessão terá um prazo de 35 anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. A outorga base para o vencedor do leilão será de R$10.000.000,00, dividida em três pagamentos.
A medida visa a modernização e melhoria dos serviços de água e esgoto em Ourinhos, representando um passo importante para o desenvolvimento sustentável da cidade. O prefeito destacou a relevância dessa iniciativa para garantir um futuro com acesso à água de qualidade e saneamento eficaz para todos os lares.
Sobre o IPTU e a taxa de lixo
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