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O Prefeito de Ourinhos, Guilherme Gonçalves (Podemos), realizou uma grande reforma administrativa nesta terça-feira, 2 de dezembro, com a exoneração em massa de servidores ocupantes de Funções de Confiança (FCs). A "canetada" foi oficializada através da publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município (Edição nº 2.072).
As Funções de Confiança são cargos de chefia, direção ou assessoramento ocupados exclusivamente por servidores públicos efetivos (concursados). Estes servidores recebem uma gratificação salarial — uma espécie de bônus — para desempenhar tais atribuições, além de seus vencimentos normais.
De acordo com o levantamento, os valores dessas gratificações cortadas hoje variam conforme o nível de responsabilidade:
As Funções de Confiança são cargos de chefia, direção ou assessoramento ocupados exclusivamente por servidores públicos efetivos (concursados). Estes servidores recebem uma gratificação salarial — uma espécie de bônus — para desempenhar tais atribuições, além de seus vencimentos normais.
De acordo com o levantamento, os valores dessas gratificações cortadas hoje variam conforme o nível de responsabilidade:
- FC-1: R$ 3.000,00
- FC-2: R$ 2.000,00
- FC-3: R$ 1.500,00
- FC-4: R$ 1.000,00
- FC-5: R$ 700,00
Cortes em todas as áreas
A medida foi formalizada principalmente através da Portaria Nº 1.352 e da Portaria Nº 1.356. A lista de exonerados é extensa e atinge praticamente todas as pastas da administração municipal.
Na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por exemplo, perderam as gratificações os gerentes dos CRAS (I, II, III e IV), do CREAS, do Centro Pop e de diversos departamentos de gestão.
A Secretaria de Cultura também sofreu forte impacto, com a exoneração das funções de gerentes de Música, Bailado, Teatro Municipal, Inovação Cultural, entre outros. Cortes similares ocorreram nas pastas de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Obras, Saúde e Administração.
Já na Secretaria Municipal de Educação, a Portaria Nº 1.356 especificou a retirada das funções de diversos Supervisores Técnicos Administrativos e Pedagógicos, classificados como FC-1.
É importante ressaltar que a exoneração se refere apenas à Função de Confiança. Como se tratam de servidores concursados, eles continuam com seus cargos efetivos na Prefeitura, deixando de receber apenas a bonificação extra referente à função de chefia que exerciam até então.
A medida entra em vigor imediatamente, na data de sua publicação.
A medida foi formalizada principalmente através da Portaria Nº 1.352 e da Portaria Nº 1.356. A lista de exonerados é extensa e atinge praticamente todas as pastas da administração municipal.
Na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, por exemplo, perderam as gratificações os gerentes dos CRAS (I, II, III e IV), do CREAS, do Centro Pop e de diversos departamentos de gestão.
A Secretaria de Cultura também sofreu forte impacto, com a exoneração das funções de gerentes de Música, Bailado, Teatro Municipal, Inovação Cultural, entre outros. Cortes similares ocorreram nas pastas de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Obras, Saúde e Administração.
Já na Secretaria Municipal de Educação, a Portaria Nº 1.356 especificou a retirada das funções de diversos Supervisores Técnicos Administrativos e Pedagógicos, classificados como FC-1.
É importante ressaltar que a exoneração se refere apenas à Função de Confiança. Como se tratam de servidores concursados, eles continuam com seus cargos efetivos na Prefeitura, deixando de receber apenas a bonificação extra referente à função de chefia que exerciam até então.
A medida entra em vigor imediatamente, na data de sua publicação.
