Foto: Reprodução
O prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), anunciou neste último sábado a intenção de estabelecer uma parceria estratégica com o Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (IGEVE) para revolucionar a educação infantil no município. O objetivo é atender às demandas urgentes e de alta complexidade enfrentadas pelo sistema educacional. Confira o vídeo abaixo.
Segundo o prefeito, a parceria é uma medida crucial para atingir metas ambiciosas, como a eliminação da fila de espera nas creches e a melhoria da qualidade do atendimento às crianças na faixa etária da Educação Infantil.
A finalidade da parceria, conforme detalhado no extrato da justificativa de dispensa de chamamento (publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 26), é a celebração de um termo de colaboração com o IGEVE para a gestão compartilhada de 31 unidades escolares do município de Ourinhos, abrangendo aproximadamente 4.000 alunos da Educação Infantil, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses.
A Secretaria Municipal de Educação realizou estudos detalhados e levantamento das necessidades locais, concluindo que a parceria com o IGEVE é a solução mais adequada para enfrentar os desafios atuais. A escolha do instituto baseia-se em sua experiência consolidada na administração de contratos educacionais em diversos municípios, bem como em sua capacidade comprovada de lidar com desafios complexos.
A legalidade da dispensa de chamamento público está respaldada pelo artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, que autoriza a Administração Pública a dispensar o chamamento público para atividades vinculadas a serviços essenciais de educação, saúde e assistência social quando executadas por organizações da sociedade civil credenciadas.
Além disso, a parceria com o IGEVE promove a eficiência na utilização dos recursos públicos, atendendo ao princípio da eficiência administrativa. A inclusão de processos de fiscalização direta pela comunidade e a transparência na execução dos serviços também serão facilitadas pela estrutura organizacional do instituto.
A medida é uma resposta às crescentes demandas educacionais do município de Ourinhos, resultantes do desenvolvimento econômico e aumento demográfico recentes. A parceria visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados às crianças em idade escolar, cumprindo assim o dever do Estado e da sociedade de promover a educação como um direito fundamental.
Após a publicação deste extrato, que não gera obrigações imediatas, e ausente qualquer impugnação válida, seguir-se-ão as etapas finais para a execução do Termo de Colaboração, que promete ser um marco na história da educação infantil em Ourinhos.
Segundo o prefeito, a parceria é uma medida crucial para atingir metas ambiciosas, como a eliminação da fila de espera nas creches e a melhoria da qualidade do atendimento às crianças na faixa etária da Educação Infantil.
A finalidade da parceria, conforme detalhado no extrato da justificativa de dispensa de chamamento (publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 26), é a celebração de um termo de colaboração com o IGEVE para a gestão compartilhada de 31 unidades escolares do município de Ourinhos, abrangendo aproximadamente 4.000 alunos da Educação Infantil, na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses.
A Secretaria Municipal de Educação realizou estudos detalhados e levantamento das necessidades locais, concluindo que a parceria com o IGEVE é a solução mais adequada para enfrentar os desafios atuais. A escolha do instituto baseia-se em sua experiência consolidada na administração de contratos educacionais em diversos municípios, bem como em sua capacidade comprovada de lidar com desafios complexos.
A legalidade da dispensa de chamamento público está respaldada pelo artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, que autoriza a Administração Pública a dispensar o chamamento público para atividades vinculadas a serviços essenciais de educação, saúde e assistência social quando executadas por organizações da sociedade civil credenciadas.
Além disso, a parceria com o IGEVE promove a eficiência na utilização dos recursos públicos, atendendo ao princípio da eficiência administrativa. A inclusão de processos de fiscalização direta pela comunidade e a transparência na execução dos serviços também serão facilitadas pela estrutura organizacional do instituto.
A medida é uma resposta às crescentes demandas educacionais do município de Ourinhos, resultantes do desenvolvimento econômico e aumento demográfico recentes. A parceria visa garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados às crianças em idade escolar, cumprindo assim o dever do Estado e da sociedade de promover a educação como um direito fundamental.
Após a publicação deste extrato, que não gera obrigações imediatas, e ausente qualquer impugnação válida, seguir-se-ão as etapas finais para a execução do Termo de Colaboração, que promete ser um marco na história da educação infantil em Ourinhos.
