Foto: Reprodução
A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (PSD), assinou nesta quarta-feira (15) o contrato de concessão do sistema de esgoto do município pelo período de 30 anos. O acordo prevê, entre as principais ações, a retomada e conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, paralisadas desde 2021.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Centro Administrativo da prefeitura e contou com a presença de representantes do Consórcio Saneamento Bauru, secretários municipais e vereadores. O grupo foi declarado vencedor da licitação ao apresentar o maior desconto sobre a tarifa máxima de esgoto, aliado à qualificação técnica exigida.
O consórcio é liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e reúne as empresas DP Barros Pavimentação e Construção Ltda, Trail Infraestrutura Ltda e Construtora COVEG Ltda. A proposta estabelece um fator tarifário de 0,62, o que representa um desconto de 38% sobre o valor máximo da tarifa, a ser aplicado após a conclusão da ETE.
Além de assumir os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final do esgoto, o consórcio ficará responsável pela retomada das obras da ETE Vargem Limpa, com início previsto até o começo do segundo semestre deste ano e entrega estimada para 2028. O contrato também inclui a execução de obras de drenagem na Avenida Nações Unidas, com investimento estimado em R$ 3,6 bilhões.
O cronograma prevê que, já no primeiro ano de concessão, sejam implantados sistemas de monitoramento da drenagem urbana, melhorias na coleta de esgoto, instalação de hidrômetros e um sistema de gestão comercial. Até o terceiro ano, devem ser concluídas, além da ETE Vargem Limpa, as ETEs Tibiriçá e Candeia, além de emissários de esgoto e a implantação de uma estação de tratamento de água (ETA).
As obras de drenagem da Avenida Nações Unidas, alvo histórico de alagamentos, devem começar a partir do quarto ano de contrato, com execução efetiva prevista a partir do sexto ano da concessão.
Vista aérea das obras da ETE Vargem Limpa em Bauru (SP) — Foto: Prefeitura de Bauru/Divulgação
A concessão foi marcada por controvérsias e chegou a travar a pauta da Câmara Municipal por meses, em meio a divergências sobre tarifas e responsabilidades da concessionária. O projeto só avançou após análises técnicas e jurídicas que atestaram sua viabilidade, sendo aprovado em maio de 2024 e posteriormente sancionado pela prefeita.
O financiamento será realizado com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e por meio da tarifa de esgoto, já incluída na conta de água dos consumidores. O processo licitatório, iniciado em 2024, passou por duas prorrogações e cinco suspensões, algumas determinadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A conclusão da ETE Vargem Limpa é considerada essencial para melhorar os índices de saneamento da cidade. Atualmente, Bauru trata apenas 2,85% do esgoto gerado, segundo o Ranking do Saneamento 2026, do Instituto Trata Brasil. Entre as 100 maiores cidades do país, o município ocupa a 79ª posição geral e aparece como o pior do estado de São Paulo no critério de tratamento de esgoto.
Outros indicadores apontam que 94,02% da população tem acesso à água, enquanto as perdas na distribuição chegam a 44,26%. O investimento médio por habitante é de R$ 23,94, valor significativamente abaixo dos R$ 225 recomendados pelo Plano Nacional de Saneamento para a universalização dos serviços.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Centro Administrativo da prefeitura e contou com a presença de representantes do Consórcio Saneamento Bauru, secretários municipais e vereadores. O grupo foi declarado vencedor da licitação ao apresentar o maior desconto sobre a tarifa máxima de esgoto, aliado à qualificação técnica exigida.
O consórcio é liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e reúne as empresas DP Barros Pavimentação e Construção Ltda, Trail Infraestrutura Ltda e Construtora COVEG Ltda. A proposta estabelece um fator tarifário de 0,62, o que representa um desconto de 38% sobre o valor máximo da tarifa, a ser aplicado após a conclusão da ETE.
Além de assumir os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final do esgoto, o consórcio ficará responsável pela retomada das obras da ETE Vargem Limpa, com início previsto até o começo do segundo semestre deste ano e entrega estimada para 2028. O contrato também inclui a execução de obras de drenagem na Avenida Nações Unidas, com investimento estimado em R$ 3,6 bilhões.
O cronograma prevê que, já no primeiro ano de concessão, sejam implantados sistemas de monitoramento da drenagem urbana, melhorias na coleta de esgoto, instalação de hidrômetros e um sistema de gestão comercial. Até o terceiro ano, devem ser concluídas, além da ETE Vargem Limpa, as ETEs Tibiriçá e Candeia, além de emissários de esgoto e a implantação de uma estação de tratamento de água (ETA).
As obras de drenagem da Avenida Nações Unidas, alvo histórico de alagamentos, devem começar a partir do quarto ano de contrato, com execução efetiva prevista a partir do sexto ano da concessão.
Vista aérea das obras da ETE Vargem Limpa em Bauru (SP) — Foto: Prefeitura de Bauru/Divulgação
A concessão foi marcada por controvérsias e chegou a travar a pauta da Câmara Municipal por meses, em meio a divergências sobre tarifas e responsabilidades da concessionária. O projeto só avançou após análises técnicas e jurídicas que atestaram sua viabilidade, sendo aprovado em maio de 2024 e posteriormente sancionado pela prefeita.
O financiamento será realizado com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e por meio da tarifa de esgoto, já incluída na conta de água dos consumidores. O processo licitatório, iniciado em 2024, passou por duas prorrogações e cinco suspensões, algumas determinadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A conclusão da ETE Vargem Limpa é considerada essencial para melhorar os índices de saneamento da cidade. Atualmente, Bauru trata apenas 2,85% do esgoto gerado, segundo o Ranking do Saneamento 2026, do Instituto Trata Brasil. Entre as 100 maiores cidades do país, o município ocupa a 79ª posição geral e aparece como o pior do estado de São Paulo no critério de tratamento de esgoto.
Outros indicadores apontam que 94,02% da população tem acesso à água, enquanto as perdas na distribuição chegam a 44,26%. O investimento médio por habitante é de R$ 23,94, valor significativamente abaixo dos R$ 225 recomendados pelo Plano Nacional de Saneamento para a universalização dos serviços.
