A Prefeitura de Ourinhos divulgou uma nota à imprensa nesta segunda-feira, 5, em que afirma que aplicou uma autuação, que pode gerar uma multa de mais de R$ 7 mil reais em um munícipe por maus tratos a animais no Jardim Guaporé. A identificação do morador não foi revelada, apenas uma foto de um cachorro.

Ainda segundo a Prefeitura,  a equipe de Proteção Animal da Secretaria de Meio Ambiente recebeu uma denúncia anônima de que três cães estariam abandonados em uma residência no Jardim Guaporé, após o proprietário ter se mudado do imóvel.

Com base na denúncia, a equipe do Meio Ambiente esteve no Jardim Guaporé. Um morador entrou em contato com o proprietário do imóvel, que foi até a residência e autorizou a entrada dos servidores.

No imóvel, foram constatados sinais de maus tratos contra os cães. Inclusive, um deles estava debilitado e foi de imediato encaminhado para o veterinário que presta atendimento a ADAO.

Apesar de iniciar o tratamento, o animal não resistiu aos sintomas da doença. Já os outros dois cães foram acolhidos por um dos vizinhos e estão sendo monitorados pela equipe do Meio Ambiente.

Diante do que foi constatado, o munícipe foi autuado em mais de R$ 7 mil reais pelos crimes de maus tratos e ausência de prestação de socorro veterinário, conforme prevê a lei complementar 924/2016, que trata sobre os maus tratos a animais. No entanto, esse valor pode aumentar caso fique comprovado também o crime de abandono de incapaz.

Uma informação importante é que a multa somente é aplicada mediante boletim de ocorrência e laudo veterinário.

O assessor de Proteção ao Animal Doméstico e Silvestre, Rodrigo Ito, orientou a população a continuar denunciando os casos de maus tratos a animais na cidade. “Pedimos para que a população entre em contato, denuncie qualquer tipo de maus tratos a animais, pois são seres sagrados, precisam ser respeitados. Contem com o nosso trabalho e apoio, pois estamos aqui para fazer a diferença na vida dos animais”.

DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS

A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, realizou a apuração de 93 ocorrências de maus tratos a animais entre os dias 8 de janeiro e 8 de março de 2021. As denúncias feitas pelo telefone ou pelo aplicativo da Secretaria são checadas pelo Setor de Proteção Animal.

O tipo de ocorrência mais encontrada durante as apurações é o de negligência, totalizando 23% das denúncias. A negligência é a constatação de que os animais não recebem as mínimas condições de abrigo, alimentação e cuidados veterinários para sobrevivência. Outros problemas comuns são os de animais presos a correntes (11,8%) e abandonados nas ruas ou em imóveis desocupados (14%).

Durante o período, a Equipe de Proteção Animal precisou verificar 13% das ocorrências de forma urgente ou emergente, pois envolviam risco de morte do animal. Nestes casos, os animais necessitam de intervenção veterinária rápida.

DENUNCIE

As denúncias de maus-tratos aos animais podem ser feitas pelo telefone da Secretaria de Meio Ambiente, no (14) 3335-7911, durante o horário de expediente dos dias úteis. Outra opção disponível durante 24h é o aplicativo “Denúncia Ambiental e Maus Tratos Animais”.