A Prefeitura de Ourinhos informou, neste sábado, 3, através de nota à imprensa, que vai atender ao MP (Ministério Público) e reincidir o termo de colaboração com a entidade GIAARO (Grupo de Incentivo e Apoio à Adoção de Ourinhos), que por 16 anos esteve a frente da Casa Arco-Íris, instituição que acolhe 21 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e nos últimos dias foi alvo de investigações por parte do MP e da Polícia civil, que apuram supostos maus-tratos aos menores realizados da casa (clique e relembre).

De acordo com a Prefeitura o GIAARO já foi notificado da decisão e, enquanto uma nova entidade não assume a administração do local, a própria Prefeitura vai gerir a Casa Arco-Íris. Para tanto deverá ser realizada a contratação emergencial de profissionais para atuar no abrigo.

Nesta sexta-feira, 2, o Passando a Régua entrou em contato com o promotor da Infância e Juventude de Ourinhos, Aguilar de Lara Cordeiro, que não havia ainda recebido a informação por parte da Prefeitura.

A direção do GIAARO não se manifestou sobre a decisão. Ainda não se sabe como deverá ficar a construção da nova Casa Arco-Íris, com a saída do GIAARO da coordenação do projeto.

Confira a nota da Prefeitura na integra:

“Atendendo a recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Ourinhos, através da Procuradoria do Município, se manifestou pela possibilidade de rescindir os termos de colaboração com a entidade GIAARO, entidade que administra a Casa Arco Iris.

O parecer da Procuradoria foi encaminhado à Secretaria da Assistência Social que elaborou estudo para a contratação emergencial de funcionários para a administração da Casa Arco Iris.

O Ministério Público também encaminhou a recomendação ao Conselho da Criança e Adolescente e ao Conselho da Assistência Social e que após reunião extraordinária foi deliberado pelos conselheiros pela suspensão dos repasses e a rescisão dos termos de colaboração com a entidade. O GIAARO foi notificado sexta-feira (02) da decisão.

Ainda, atendendo a recomendação do Ministério Público, O Município de Ourinhos vai providenciar a contratação emergencial de funcionários para administrar a Casa Arco Íris. Toda atitude de resguardo está sendo adotada para garantir a integridade das crianças e adolescentes atendidos pela entidade.

Desde quando tomou conhecimento das denúncias de maus tratos investigadas pelo Ministério Público a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, enviou duas assistentes sociais e uma psicóloga para acompanhar e fiscalizar os trabalhos desenvolvidos na Casa Arco Iris.

A Procuradoria do Município se manifestou ressaltando que para “o melhor atendimento ao Princípio da Prioridade Absoluta, pretende-se realizar, o mais rápido possível, novo chamamento público (previsto para dezembro de 2020) para a realização de nova parceria com Organização da Sociedade Civil.”