Foto: Laperuta
A Prefeitura Municipal de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Gerência de Cadastro Mobiliário, anunciou a convocação de taxistas, comerciantes ambulantes, profissionais autônomos liberais e motoristas de transporte escolar para a renovação anual do Alvará de Licença referente ao ano de 2025.
O procedimento é obrigatório e essencial para assegurar que as atividades realizadas no município estejam em conformidade com as leis locais e que os cadastros dos profissionais permaneçam atualizados. A renovação deve ser realizada no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação do aviso oficial.
Os profissionais têm duas opções para realizar a solicitação:
O procedimento é obrigatório e essencial para assegurar que as atividades realizadas no município estejam em conformidade com as leis locais e que os cadastros dos profissionais permaneçam atualizados. A renovação deve ser realizada no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação do aviso oficial.
Os profissionais têm duas opções para realizar a solicitação:
-
Online: Por meio do site oficial da Prefeitura, no endereço eletrônico https://protocolo.ourinhos.sp.gov.br/tributarioexterno/#/deca.
- Presencial: Na Gerência de Cadastro Mobiliário, localizada na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, 62, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
A administração municipal reforça a importância de realizar a renovação dentro do prazo estabelecido para evitar transtornos e garantir a continuidade das atividades em conformidade com as normas.
Com a atualização regular dos cadastros, a Prefeitura busca promover a organização e a legalidade das atividades no município, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente.
Alerta aos profissionais: não deixe para a última hora! Regularize seu Alvará de Licença e mantenha suas atividades em dia com as exigências legais de Ourinhos.
.jpg)
.jpg)
Com a atualização regular dos cadastros, a Prefeitura busca promover a organização e a legalidade das atividades no município, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente.
Alerta aos profissionais: não deixe para a última hora! Regularize seu Alvará de Licença e mantenha suas atividades em dia com as exigências legais de Ourinhos.
⚠️ AVISO SOBRE DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.
