A Prefeitura de Ourinhos divulgou, nesta quarta-feira, 7, a convocação para que motoristas de transporte escolar, vendedores ambulantes e profissionais liberais do município realizem a renovação do alvará de funcionamento referente ao ano de 2026.
De acordo com a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, devem comparecer para a regularização todos os profissionais residentes em Ourinhos que estejam inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliários. O prazo para a renovação é de 30 dias, contados a partir da publicação do edital, ocorrida em 6 de janeiro, no Diário Oficial do Município.
O atendimento para a renovação dos alvarás acontece no prédio da Prefeitura, na Gerência de Cadastro Mobiliário, localizada na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 62, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para obter informações sobre a lista de documentos exigidos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (14) 3302-6000, opção 3, ou buscar atendimento presencialmente. A Prefeitura reforça a importância de respeitar o prazo para evitar pendências e possíveis sanções administrativas.
De acordo com a administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, devem comparecer para a regularização todos os profissionais residentes em Ourinhos que estejam inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliários. O prazo para a renovação é de 30 dias, contados a partir da publicação do edital, ocorrida em 6 de janeiro, no Diário Oficial do Município.
O atendimento para a renovação dos alvarás acontece no prédio da Prefeitura, na Gerência de Cadastro Mobiliário, localizada na Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 62, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para obter informações sobre a lista de documentos exigidos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (14) 3302-6000, opção 3, ou buscar atendimento presencialmente. A Prefeitura reforça a importância de respeitar o prazo para evitar pendências e possíveis sanções administrativas.

⚠️ AVISO SOBRE DIREITOS AUTORAIS
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, logotipos e demais materiais jornalísticos, é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/98).
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, retransmissão ou utilização total ou parcial de qualquer conteúdo deste portal sem autorização prévia e formal do site Passando a Régua.
A utilização indevida de material protegido poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme previsto na legislação brasileira.
O compartilhamento de links das matérias é permitido, desde que preservada a autoria e a integridade do conteúdo.




