Foto: Laperuta Junior/ Direitos Reservados
A Prefeitura de Ourinhos publicou nesta terça-feira (3 de novembro) um decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de festas de fim de ano. A medida foi assinada pelo prefeito Alexandre Araujo Dauage, o Zóio, e abrange os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta.
De acordo com o documento, será considerado ponto facultativo nos dias 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2026.
O decreto considera as festividades de Natal e Ano-Novo, além da necessidade de organização administrativa interna e planejamento das atividades municipais para 2027.
Confira as datas estabelecidas pela Prefeitura
De acordo com o documento, será considerado ponto facultativo nos dias 23, 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2026.
O decreto considera as festividades de Natal e Ano-Novo, além da necessidade de organização administrativa interna e planejamento das atividades municipais para 2027.
Confira as datas estabelecidas pela Prefeitura
- 23 de dezembro (quarta-feira): ponto facultativo;
- 24 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo;
- 28 de dezembro (segunda-feira): ponto facultativo;
- 29 de dezembro (terça-feira): ponto facultativo;
- 30 de dezembro (quarta-feira): ponto facultativo;
- 31 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo.
Os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro correspondem, respectivamente, aos feriados nacionais de Natal e Confraternização Universal.
Serviços essenciais deverão funcionar
O decreto estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais nem às repartições que necessitam de funcionamento ininterrupto.
Nesses casos, os responsáveis por cada setor deverão garantir a continuidade do atendimento à população.
Atendimento normal retorna em janeiro
Conforme o decreto, o expediente normal da Administração Pública Municipal de Ourinhos será retomado na segunda-feira, 4 de janeiro de 2027.
A medida entrou em vigor na data de sua publicação, nesta terça-feira (3 de novembro).
Serviços essenciais deverão funcionar
O decreto estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais nem às repartições que necessitam de funcionamento ininterrupto.
Nesses casos, os responsáveis por cada setor deverão garantir a continuidade do atendimento à população.
Atendimento normal retorna em janeiro
Conforme o decreto, o expediente normal da Administração Pública Municipal de Ourinhos será retomado na segunda-feira, 4 de janeiro de 2027.
A medida entrou em vigor na data de sua publicação, nesta terça-feira (3 de novembro).
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