Foto: Reprodução
A Prefeitura de Ourinhos publicou na última quinta-feira (29) a classificação das organizações participantes do Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção de uma entidade para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas, porte II) e o Pronto Atendimento Municipal da Cohab.
O processo recebeu propostas de 12 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), avaliadas pela Comissão de Seleção conforme os critérios estabelecidos no edital. Das participantes, 11 foram classificadas e uma acabou eliminada.
A Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus ficou na primeira colocação, com nota 9,5. A ABEDESC (Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural), atual responsável pela gestão das unidades, terminou em quarto lugar, também com 9,5 pontos.
Sete organizações empataram com nota 9,5
A avaliação considerou cinco critérios previstos no edital, com pontuação máxima de dez pontos.
Sete entidades alcançaram a mesma nota, 9,5, sendo necessário aplicar o critério de desempate previsto no processo, que levou em consideração a data de constituição das organizações.
Confira a classificação divulgada pela Prefeitura:
O Instituto de Desenvolvimento Humano Nossa Senhora Aparecida recebeu nota 7,5, mas teve sua proposta eliminada com fundamento no item 7.5.7, alínea “b”, do edital.
Resultado ainda pode sofrer alterações
Apesar de o documento apresentar a classificação geral das entidades, a primeira colocada ainda não pode ser considerada definitivamente contratada.
A própria Comissão de Seleção ressalta que o resultado está sujeito à fase recursal e aos demais procedimentos previstos no chamamento público.
Com a abertura do prazo para apresentação de recursos, as organizações participantes poderão questionar o resultado conforme as regras do edital.
Somente após a análise de eventuais recursos, a conclusão das etapas exigidas e a homologação será possível avançar para a formalização da parceria com a entidade selecionada.
Atual gestora da UPA e do PA da Cohab ficou em quarto lugar
Um dos principais pontos do resultado é a posição da ABEDESC, entidade que atualmente administra a UPA e o PA da Cohab, além de outros serviços da rede municipal de saúde.
A organização obteve a mesma nota das três primeiras colocadas, mas ficou em quarto lugar após a aplicação do critério de desempate.
A abertura do novo chamamento público ocorre em meio a questionamentos judiciais relacionados à contratação e à manutenção da ABEDESC na administração de serviços de saúde do município.
Em julho, a Prefeitura havia publicado o quinto aditamento ao Termo de Colaboração nº 39/2024, prorrogando temporariamente o vínculo com a entidade por 90 dias, entre 1º de julho e 30 de setembro de 2026.
O aditamento previa repasses de R$ 5.575.610,77 mensais, totalizando R$ 16.726.832,31 no período, além de uma redução mensal de R$ 181.496,23 em relação ao valor anterior.
A continuidade da contratação foi alvo de questionamentos do Ministério Público, que apontou possíveis irregularidades na utilização de aditivos contratuais sem a realização de um novo procedimento competitivo.
A situação integrou a crise administrativa e judicial envolvendo a gestão da Saúde durante o governo do então prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos).
Chamamento busca definir nova gestão dos serviços
O novo procedimento foi anunciado pela Prefeitura em setembro, durante a administração do prefeito Alexandre Zóio (PL), com o objetivo de selecionar uma organização para assumir a operacionalização, o gerenciamento e a execução dos serviços da UPA e do PA da Cohab.
O edital estabelece a apresentação de planos de trabalho e critérios para avaliação das propostas, além de mecanismos de acompanhamento de metas e indicadores de qualidade.
A previsão inicial era concluir o processo com a homologação em novembro, mas o cronograma poderá sofrer alterações em razão dos recursos e das demais etapas administrativas.
Com a divulgação da classificação, o processo entra em uma nova fase, mas ainda não há definição definitiva sobre qual organização assumirá a gestão da UPA e do PA da Cohab em Ourinhos.
O processo recebeu propostas de 12 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), avaliadas pela Comissão de Seleção conforme os critérios estabelecidos no edital. Das participantes, 11 foram classificadas e uma acabou eliminada.
A Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus ficou na primeira colocação, com nota 9,5. A ABEDESC (Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural), atual responsável pela gestão das unidades, terminou em quarto lugar, também com 9,5 pontos.
Sete organizações empataram com nota 9,5
A avaliação considerou cinco critérios previstos no edital, com pontuação máxima de dez pontos.
Sete entidades alcançaram a mesma nota, 9,5, sendo necessário aplicar o critério de desempate previsto no processo, que levou em consideração a data de constituição das organizações.
Confira a classificação divulgada pela Prefeitura:
O Instituto de Desenvolvimento Humano Nossa Senhora Aparecida recebeu nota 7,5, mas teve sua proposta eliminada com fundamento no item 7.5.7, alínea “b”, do edital.
Resultado ainda pode sofrer alterações
Apesar de o documento apresentar a classificação geral das entidades, a primeira colocada ainda não pode ser considerada definitivamente contratada.
A própria Comissão de Seleção ressalta que o resultado está sujeito à fase recursal e aos demais procedimentos previstos no chamamento público.
Com a abertura do prazo para apresentação de recursos, as organizações participantes poderão questionar o resultado conforme as regras do edital.
Somente após a análise de eventuais recursos, a conclusão das etapas exigidas e a homologação será possível avançar para a formalização da parceria com a entidade selecionada.
Atual gestora da UPA e do PA da Cohab ficou em quarto lugar
Um dos principais pontos do resultado é a posição da ABEDESC, entidade que atualmente administra a UPA e o PA da Cohab, além de outros serviços da rede municipal de saúde.
A organização obteve a mesma nota das três primeiras colocadas, mas ficou em quarto lugar após a aplicação do critério de desempate.
A abertura do novo chamamento público ocorre em meio a questionamentos judiciais relacionados à contratação e à manutenção da ABEDESC na administração de serviços de saúde do município.
Em julho, a Prefeitura havia publicado o quinto aditamento ao Termo de Colaboração nº 39/2024, prorrogando temporariamente o vínculo com a entidade por 90 dias, entre 1º de julho e 30 de setembro de 2026.
O aditamento previa repasses de R$ 5.575.610,77 mensais, totalizando R$ 16.726.832,31 no período, além de uma redução mensal de R$ 181.496,23 em relação ao valor anterior.
A continuidade da contratação foi alvo de questionamentos do Ministério Público, que apontou possíveis irregularidades na utilização de aditivos contratuais sem a realização de um novo procedimento competitivo.
A situação integrou a crise administrativa e judicial envolvendo a gestão da Saúde durante o governo do então prefeito Guilherme Gonçalves (Podemos).
Chamamento busca definir nova gestão dos serviços
O novo procedimento foi anunciado pela Prefeitura em setembro, durante a administração do prefeito Alexandre Zóio (PL), com o objetivo de selecionar uma organização para assumir a operacionalização, o gerenciamento e a execução dos serviços da UPA e do PA da Cohab.
O edital estabelece a apresentação de planos de trabalho e critérios para avaliação das propostas, além de mecanismos de acompanhamento de metas e indicadores de qualidade.
A previsão inicial era concluir o processo com a homologação em novembro, mas o cronograma poderá sofrer alterações em razão dos recursos e das demais etapas administrativas.
Com a divulgação da classificação, o processo entra em uma nova fase, mas ainda não há definição definitiva sobre qual organização assumirá a gestão da UPA e do PA da Cohab em Ourinhos.
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