Na manhã desta quarta-feira, dia 11, a Prefeitura de Ourinhos emitiu uma nota oficial para esclarecer dúvidas relacionadas ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no município. Segundo o comunicado, todos os profissionais da enfermagem que são servidores públicos da Saúde de Ourinhos já estão recebendo valores que ultrapassam o piso nacional, graças a uma recomposição salarial realizada no ano passado (2022) por decisão do prefeito Lucas Pocay (PSD).

Quanto ao setor privado, os recursos provenientes do Ministério da Saúde para complementar os salários dos profissionais da enfermagem em relação ao Piso Nacional serão repassados para entidades conveniadas, como a Santa Casa, APAE e AADF. No entanto, esses recursos não abrangem os encargos trabalhistas relativos a essas diferenças salariais, e o Ministério da Saúde ainda não enviou os valores referentes às empresas e entidades terceirizadas, como o Instituto do Coração (ICO), Instituto Renal, Oncologia, UMMES/ABEDESC/SAMU, entre outras.

Após diversas reuniões e questionamentos ao Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde de Ourinhos repassará o valor total às empresas e entidades conveniadas. A expectativa é que essas instituições avaliem eventuais diferenças salariais e, se necessário, acionem o Ministério da Saúde para cobrar esses valores.

A nota destaca que o atraso no repasse dos recursos deveu-se a inconsistências nas informações entre as entidades e empresas junto ao Ministério da Saúde, bem como à falta de definição por parte do Ministério em responder às dúvidas necessárias para efetivar os repasses.

Ourinhos é destacada na nota por estar à frente da maioria das cidades no país, já que a maioria delas ainda não realizou o repasse dos recursos do Piso Nacional da Enfermagem para entidades e empresas do setor.

Confira nota na íntegra:

PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM EM OURINHOS

Setor Público:Todos os profissionais da enfermagem servidores públicos da Saúde de Ourinhos já estão comtemplados, inclusive acima do piso nacional da enfermagem, graças a recomposição salarial dos mesmos feita no ano passado (2022) por decisão do Prefeito Lucas Pocay.

Setor Privado: Os recursos provenientes do Ministério da Saúde para complementar o salários dos profissionais da enfermagem referente ao Piso Nacional já será repassado para as entidades conveniadas (Santa Casa, APAE e AADF), porém não estão previstos nestes recursos os encargos trabalhistas destas diferenças pagas, bem como o Ministério da Saúde não enviou os valores referentes as empresas e entidades terceirizadas (Instituto do Coração - ICO, Instituto Renal, Oncologia, UMMES/ABEDESC/SAMU, e etc).

Após diversas reuniões e questionamentos junto ao Ministério da Saúde em suas LIVES semanais, a Secretaria de Saúde repassará TODO O VALOR em conta para as empresas e entidades conveniadas, aguardando das mesmas seu posicionamento referente a eventuais diferenças, para que possamos cobrar o Ministério da Saúde!

Salientamos que esse repasse não havia sido feito por conta de inconsistências das informações existentes entre as entidades e empresas junto ao Ministério da Saúde!

Bem como por conta da própria indefinição do Ministério em tirar as dúvidas necessárias para efetivarmos os repasses.

Ressaltamos que Ourinhos está, mais uma vez, saindo na frente da maioria das cidades no País, já que a maioria esmagadora das cidades ainda não repassaram os recursos do Piso Nacional da Enfermagem para as entidades e empresas!