Foto: Reprodução
A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instaurou, no dia 29 de setembro de 2026, um processo administrativo preparatório de auditoria para investigar possíveis irregularidades em despesas realizadas pela pasta entre os anos de 2021 e 2026.
A medida foi determinada pelo prefeito Alexandre Dauage após a identificação preliminar de discrepâncias nos registros de horas trabalhadas e nos relatórios apresentados por profissionais médicos contratados para prestar serviços à rede municipal de saúde por meio da ABEDESC (Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural).
De acordo com a administração municipal, a principal suspeita envolve possíveis fraudes no apontamento de horas médicas e cobranças por serviços que não teriam sido efetivamente prestados à população, situação que poderá ter provocado prejuízos aos cofres públicos ao longo dos últimos anos.
Os contratos e pagamentos sob análise envolvem despesas que, segundo a Prefeitura, somaram dezenas de milhões de reais no período investigado.
Gastos com horas médicas caíram de R$ 900 mil para R$ 346 mil mensais
Um dos principais pontos que motivaram a apuração foi a redução expressiva dos valores pagos por horas médicas a partir de julho de 2026, período em que Alexandre Dauage assumiu a administração municipal.
Segundo o secretário municipal de Saúde, André Mello, a queda ocorreu sem que houvesse diminuição no número de profissionais médicos ou na quantidade de horas de atendimento prestadas nas unidades de saúde.
O secretário apresentou dados que demonstram a evolução dos gastos:
A medida foi determinada pelo prefeito Alexandre Dauage após a identificação preliminar de discrepâncias nos registros de horas trabalhadas e nos relatórios apresentados por profissionais médicos contratados para prestar serviços à rede municipal de saúde por meio da ABEDESC (Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural).
De acordo com a administração municipal, a principal suspeita envolve possíveis fraudes no apontamento de horas médicas e cobranças por serviços que não teriam sido efetivamente prestados à população, situação que poderá ter provocado prejuízos aos cofres públicos ao longo dos últimos anos.
Os contratos e pagamentos sob análise envolvem despesas que, segundo a Prefeitura, somaram dezenas de milhões de reais no período investigado.
Gastos com horas médicas caíram de R$ 900 mil para R$ 346 mil mensais
Um dos principais pontos que motivaram a apuração foi a redução expressiva dos valores pagos por horas médicas a partir de julho de 2026, período em que Alexandre Dauage assumiu a administração municipal.
Segundo o secretário municipal de Saúde, André Mello, a queda ocorreu sem que houvesse diminuição no número de profissionais médicos ou na quantidade de horas de atendimento prestadas nas unidades de saúde.
O secretário apresentou dados que demonstram a evolução dos gastos:
- Em 2024: a Prefeitura gastava, em média, R$ 1,1 milhão por mês com horas médicas.
- Entre janeiro de 2025 e junho de 2026: a média mensal caiu para aproximadamente R$ 900 mil.
- A partir de julho de 2026: os gastos mensais passaram para R$ 346 mil, segundo os dados apresentados pela Secretaria.
- A diferença entre a média mensal de R$ 900 mil e o valor informado a partir de julho representa uma redução de aproximadamente R$ 554 mil por mês, equivalente a 61,6%.
- Em comparação com a média registrada em 2024, a redução chega a aproximadamente 68,5%.
Para a Secretaria de Saúde, a diferença expressiva nos valores, sem redução correspondente na prestação dos serviços médicos, justifica uma investigação detalhada dos contratos, registros de atendimento, relatórios de horas e pagamentos realizados anteriormente.
Entretanto, a administração ainda deverá apurar as razões dessas diferenças e verificar se os valores pagos correspondiam efetivamente aos serviços executados.
Contratos da UPA e do PA Cohab também serão investigados
Além das despesas com horas médicas nas unidades de saúde, o processo administrativo deverá abranger contratos de prestadores de serviços vinculados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ao Pronto Atendimento da Cohab (PA Cohab).
Entre os serviços que deverão passar por análise estão os contratos de lavanderia, alimentação, informática, serviços médicos e outras atividades terceirizadas relacionadas ao funcionamento das unidades.
O objetivo é verificar a regularidade das contratações, os valores pagos e a efetiva execução dos serviços durante o período de 2021 a 2026.
A investigação deverá permitir que a administração municipal identifique eventuais inconsistências entre os serviços contratados, os documentos apresentados pelas empresas e os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
Secretaria também apurará suspeitas de funcionários fantasmas
Outro ponto considerado relevante pela Secretaria Municipal de Saúde envolve contratações de profissionais e empregados realizadas pela ABEDESC por meio da UMMES.
Segundo a Prefeitura, foram identificados indícios que levantaram suspeitas sobre possíveis contratações de funcionários fantasmas, além de pessoas que estariam vinculadas a contratos da Saúde, mas que, na prática, trabalhariam em outras secretarias municipais.
A administração também pretende verificar situações de pessoas que, embora constassem em contratações relacionadas à área da Saúde, supostamente nunca teriam exercido atividades nas unidades ou serviços da pasta.
Essas situações serão objeto de apuração administrativa para identificar a existência de eventuais irregularidades, os responsáveis pelas contratações e possíveis pagamentos sem a correspondente prestação de serviços.
Cerca de R$ 50 milhões em despesas de 2024 deverão ser auditados
A dimensão financeira da investigação chama a atenção. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, somente em relação ao exercício de 2024, aproximadamente R$ 50 milhões em despesas realizadas pela pasta deverão ser submetidos à auditoria.
A análise buscará comprovar a regularidade dos gastos e verificar se os serviços contratados foram efetivamente prestados.
O montante de R$ 50 milhões corresponde ao volume de despesas que deverá ser examinado, não significando que todo esse valor represente prejuízo ou desvio de recursos públicos.
A eventual existência de pagamentos indevidos, irregularidades contratuais ou prejuízos ao município dependerá dos resultados da auditoria e da análise dos documentos e demais elementos reunidos durante o procedimento.
Apuração abrange contratos de diferentes períodos administrativos
Como o processo envolve despesas realizadas entre 2021 e 2026, a investigação alcançará contratos, pagamentos e serviços executados durante diferentes períodos da administração municipal.
A iniciativa busca esclarecer a evolução dos gastos da Saúde, especialmente diante das diferenças identificadas nos valores pagos por horas médicas.
O processo instaurado em 29 de setembro tem caráter preparatório e deverá reunir informações e documentos necessários para subsidiar a auditoria.
Até o momento, as situações mencionadas pela Secretaria de Saúde são tratadas como suspeitas e indícios preliminares, não havendo, nas informações divulgadas, conclusão definitiva sobre a existência de fraude, identificação de responsáveis ou quantificação de eventual prejuízo aos cofres municipais.
A apuração deverá esclarecer se houve cobranças por serviços não executados, inconsistências nos registros de horas médicas, contratações irregulares ou pagamentos indevidos.
O resultado da auditoria será fundamental para determinar a real dimensão das possíveis irregularidades nos gastos da Saúde de Ourinhos entre 2021 e 2026.
Entretanto, a administração ainda deverá apurar as razões dessas diferenças e verificar se os valores pagos correspondiam efetivamente aos serviços executados.
Contratos da UPA e do PA Cohab também serão investigados
Além das despesas com horas médicas nas unidades de saúde, o processo administrativo deverá abranger contratos de prestadores de serviços vinculados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ao Pronto Atendimento da Cohab (PA Cohab).
Entre os serviços que deverão passar por análise estão os contratos de lavanderia, alimentação, informática, serviços médicos e outras atividades terceirizadas relacionadas ao funcionamento das unidades.
O objetivo é verificar a regularidade das contratações, os valores pagos e a efetiva execução dos serviços durante o período de 2021 a 2026.
A investigação deverá permitir que a administração municipal identifique eventuais inconsistências entre os serviços contratados, os documentos apresentados pelas empresas e os pagamentos efetuados pela Prefeitura.
Secretaria também apurará suspeitas de funcionários fantasmas
Outro ponto considerado relevante pela Secretaria Municipal de Saúde envolve contratações de profissionais e empregados realizadas pela ABEDESC por meio da UMMES.
Segundo a Prefeitura, foram identificados indícios que levantaram suspeitas sobre possíveis contratações de funcionários fantasmas, além de pessoas que estariam vinculadas a contratos da Saúde, mas que, na prática, trabalhariam em outras secretarias municipais.
A administração também pretende verificar situações de pessoas que, embora constassem em contratações relacionadas à área da Saúde, supostamente nunca teriam exercido atividades nas unidades ou serviços da pasta.
Essas situações serão objeto de apuração administrativa para identificar a existência de eventuais irregularidades, os responsáveis pelas contratações e possíveis pagamentos sem a correspondente prestação de serviços.
Cerca de R$ 50 milhões em despesas de 2024 deverão ser auditados
A dimensão financeira da investigação chama a atenção. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, somente em relação ao exercício de 2024, aproximadamente R$ 50 milhões em despesas realizadas pela pasta deverão ser submetidos à auditoria.
A análise buscará comprovar a regularidade dos gastos e verificar se os serviços contratados foram efetivamente prestados.
O montante de R$ 50 milhões corresponde ao volume de despesas que deverá ser examinado, não significando que todo esse valor represente prejuízo ou desvio de recursos públicos.
A eventual existência de pagamentos indevidos, irregularidades contratuais ou prejuízos ao município dependerá dos resultados da auditoria e da análise dos documentos e demais elementos reunidos durante o procedimento.
Apuração abrange contratos de diferentes períodos administrativos
Como o processo envolve despesas realizadas entre 2021 e 2026, a investigação alcançará contratos, pagamentos e serviços executados durante diferentes períodos da administração municipal.
A iniciativa busca esclarecer a evolução dos gastos da Saúde, especialmente diante das diferenças identificadas nos valores pagos por horas médicas.
O processo instaurado em 29 de setembro tem caráter preparatório e deverá reunir informações e documentos necessários para subsidiar a auditoria.
Até o momento, as situações mencionadas pela Secretaria de Saúde são tratadas como suspeitas e indícios preliminares, não havendo, nas informações divulgadas, conclusão definitiva sobre a existência de fraude, identificação de responsáveis ou quantificação de eventual prejuízo aos cofres municipais.
A apuração deverá esclarecer se houve cobranças por serviços não executados, inconsistências nos registros de horas médicas, contratações irregulares ou pagamentos indevidos.
O resultado da auditoria será fundamental para determinar a real dimensão das possíveis irregularidades nos gastos da Saúde de Ourinhos entre 2021 e 2026.
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