A Prefeitura de Ourinhos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, destaca-se pelo compromisso com a inclusão de crianças com deficiência na Rede Municipal de Educação. Embasada por legislações como a Lei dos Autistas, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e mais recentemente pela Lei Municipal n° 17.798/2023, que proíbe limitações na quantidade de alunos autistas por sala, a cidade busca garantir uma educação acessível e inclusiva.

A Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com essas leis, emitiu a Resolução SEDUC-21 em 21 de junho de 2023, delineando uma Política de Educação Especial que destaca o papel crucial do professor especialista na Rede Municipal. Conforme a resolução, o especialista deve dedicar 2 horas de suporte ao professor regente, e o papel do cuidador, que não requer formação pedagógica específica, também é especificado. Essa medida visa criar um ambiente inclusivo, adaptado às necessidades individuais dos alunos.

A rede municipal de Ourinhos atualmente atende a uma diversidade de necessidades especiais, incluindo 205 alunos autistas, 39 com deficiência física, 7 com deficiência visual, 3 com deficiência auditiva, 28 com deficiência intelectual, 15 com Síndrome de Down, 5 com deficiência múltipla, 2 com Síndrome de West e 1 com Altas Habilidades.

O compromisso de Ourinhos com a inclusão se reflete na prática diária, onde os professores especialistas oferecem suporte pedagógico ao longo de todo o período de aula, seja nas 20 horas da educação infantil ou nas 25 horas do ensino fundamental. Esses profissionais trabalham em regime de agrupamentos, respeitando as particularidades de cada aluno, consolidando a visão de uma educação inclusiva e adaptada às diversas necessidades. A cidade se destaca como um exemplo de dedicação à inclusão educacional.

Prefeitura também promove conscientização nas Escolas Municipais sobre a importância do Cordão de Girassol

O Secretário de Inclusão de Ourinhos, Professor Robson Sanches, tem visitado diversas escolas da Rede Municipal com o objetivo de promover a conscientização dos alunos sobre o "Cordão de Girassol".

Na visita as escolas, o secretário explicam sobre o uso do cordão, que serve para identificar pessoas que possuem deficiência oculta ou que não podem ser identificadas de forma imediata, além de destacar a importância de os alunos respeitar as diferenças visando disseminar a importância da inclusão na sociedade.

A utilização do cordão sinaliza a preferência de atendimento e suporte diferenciado a pessoas em caso de surdez, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) entre outras deficiências ocultas.

As pessoas com deficiência interessadas precisam apresentar uma cópia do laudo médico podendo retirar o cordão na Secretaria de Inclusão situada à Avenida Antônio de Almeida, 685.