Foto: Laperuta (Direitos Reservados)
A Prefeitura de Ourinhos publicou nesta quarta-feira, 30 de abril, no Diário Oficial do Município, o aditamento do contrato com a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos para a continuidade da unificação da gestão da UPA 24h e do Pronto Atendimentos (PA) da Cohab. O novo termo estende a vigência do Termo de Colaboração nº 34/2022 até 31 de julho de 2025, com valores reajustados e mudanças operacionais.
Conforme o documento, a prorrogação ocorre de forma escalonada. Para o mês de abril de 2025, a parcela mensal será de R$ 3.572.423,05. Já entre maio e julho, o contrato será mantido com parcelas mensais de R$ 3.321.069,33, totalizando aproximadamente R$ 9,96 milhões para o trimestre.
O aditamento também reajusta os valores anteriormente pactuados para os meses de fevereiro e março de 2025, que haviam sido pagos com base em parcelas de R$ 2.974.407,91. Com a atualização, os valores mensais passaram a ser de R$ 3.722.002,50, gerando uma diferença de R$ 1.495.189,18, a ser repassada à entidade como pendência de acerto financeiro.
Além da prorrogação contratual e dos ajustes de valores, o novo instrumento altera o item 1.2 do Termo de Colaboração original, retirando da Santa Casa a responsabilidade pela gestão do Pronto Atendimento da Unidade de Saúde Hermelino Agnes de Leão (conhecido como "Postão"), localizado na Rua Wenceslau Brás, nº 33. Essa unidade, que funcionava das 18h às 00h em dias úteis, voltará à administração direta da Secretaria Municipal de Saúde. Como compensação, está previsto o repasse de R$ 5.067.612,23 à Santa Casa.
Com as mudanças, a Santa Casa de Ourinhos continuará responsável apenas pela gestão da UPA 24h e do PA da Cohab, ambos considerados estratégicos no atendimento de urgência e emergência do município. Embora o plano de trabalho para o período de 1º de maio a 31 de julho ainda não tenha sido detalhado, o plano referente aos meses anteriores, até 30 de abril, já havia sido publicado no dia 24 de março.
O prefeito Guilherme Gonçalves declarou que o novo aditamento virá acompanhado de reforço na equipe médica das unidades e da implantação de atendimento odontológico de urgência na UPA 24h, medida que visa ampliar o acesso e a resolutividade dos serviços de saúde no município.
A renovação do contrato e as alterações operacionais reforçam o modelo de parceria entre o poder público e a Santa Casa, adotado desde 2022, como estratégia para garantir a continuidade e a qualificação dos atendimentos emergenciais em Ourinhos.
Conforme o documento, a prorrogação ocorre de forma escalonada. Para o mês de abril de 2025, a parcela mensal será de R$ 3.572.423,05. Já entre maio e julho, o contrato será mantido com parcelas mensais de R$ 3.321.069,33, totalizando aproximadamente R$ 9,96 milhões para o trimestre.
O aditamento também reajusta os valores anteriormente pactuados para os meses de fevereiro e março de 2025, que haviam sido pagos com base em parcelas de R$ 2.974.407,91. Com a atualização, os valores mensais passaram a ser de R$ 3.722.002,50, gerando uma diferença de R$ 1.495.189,18, a ser repassada à entidade como pendência de acerto financeiro.
Além da prorrogação contratual e dos ajustes de valores, o novo instrumento altera o item 1.2 do Termo de Colaboração original, retirando da Santa Casa a responsabilidade pela gestão do Pronto Atendimento da Unidade de Saúde Hermelino Agnes de Leão (conhecido como "Postão"), localizado na Rua Wenceslau Brás, nº 33. Essa unidade, que funcionava das 18h às 00h em dias úteis, voltará à administração direta da Secretaria Municipal de Saúde. Como compensação, está previsto o repasse de R$ 5.067.612,23 à Santa Casa.
Com as mudanças, a Santa Casa de Ourinhos continuará responsável apenas pela gestão da UPA 24h e do PA da Cohab, ambos considerados estratégicos no atendimento de urgência e emergência do município. Embora o plano de trabalho para o período de 1º de maio a 31 de julho ainda não tenha sido detalhado, o plano referente aos meses anteriores, até 30 de abril, já havia sido publicado no dia 24 de março.
O prefeito Guilherme Gonçalves declarou que o novo aditamento virá acompanhado de reforço na equipe médica das unidades e da implantação de atendimento odontológico de urgência na UPA 24h, medida que visa ampliar o acesso e a resolutividade dos serviços de saúde no município.
A renovação do contrato e as alterações operacionais reforçam o modelo de parceria entre o poder público e a Santa Casa, adotado desde 2022, como estratégia para garantir a continuidade e a qualificação dos atendimentos emergenciais em Ourinhos.
