Foto: Reprodução
A Prefeitura de Ourinhos renovou por mais um ano o contrato que autoriza a utilização de mão de obra carcerária em regime semiaberto para a realização de atividades laborais de interesse público no município. A medida foi formalizada por meio de contrato firmado com o Centro de Ressocialização de Ourinhos, com a interveniência da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap).
O contrato, identificado como FUNAP – PRC-2021/00593, tem como objeto a execução de serviços públicos por pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em regime semiaberto, dentro de um modelo que visa a ressocialização por meio do trabalho. A vigência do novo termo é de 12 meses, com validade até 12 de janeiro de 2027.
De acordo com o documento, o valor mensal do contrato é de R$ 102.158,40, recurso destinado à operacionalização do programa, incluindo a gestão da mão de obra e os custos previstos no acordo. A renovação mantém a parceria já existente entre o município e o sistema prisional estadual.
A assinatura do contrato ocorreu no dia 12 de janeiro de 2026 e foi oficializada pelo prefeito de Ourinhos, Guilherme Andrew Gonçalves da Silva. A iniciativa segue o modelo adotado em outros municípios paulistas, que utilizam o trabalho prisional como ferramenta de reintegração social, ao mesmo tempo em que contribuem para a execução de serviços de interesse coletivo.
O contrato, identificado como FUNAP – PRC-2021/00593, tem como objeto a execução de serviços públicos por pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em regime semiaberto, dentro de um modelo que visa a ressocialização por meio do trabalho. A vigência do novo termo é de 12 meses, com validade até 12 de janeiro de 2027.
De acordo com o documento, o valor mensal do contrato é de R$ 102.158,40, recurso destinado à operacionalização do programa, incluindo a gestão da mão de obra e os custos previstos no acordo. A renovação mantém a parceria já existente entre o município e o sistema prisional estadual.
A assinatura do contrato ocorreu no dia 12 de janeiro de 2026 e foi oficializada pelo prefeito de Ourinhos, Guilherme Andrew Gonçalves da Silva. A iniciativa segue o modelo adotado em outros municípios paulistas, que utilizam o trabalho prisional como ferramenta de reintegração social, ao mesmo tempo em que contribuem para a execução de serviços de interesse coletivo.
