Foto: Reprodução
A Prefeitura de Piraju (SP) decretou intervenção na Organização Social de Saúde (OSS) Sociedade de Beneficência de Piraju, responsável pela gestão do sistema público de saúde do município. A medida foi anunciada nesta quarta-feira, 26, pelo prefeito Carlos Alberto Camargo Lima (PL), após a constatação de irregularidades administrativas e financeiras. O decreto terá validade inicial de seis meses.
Segundo o documento, foram identificados gastos indevidos, inconsistências em relatórios de execução de serviços e problemas já apontados em processos administrativos anteriores. Diante das falhas, a prefeitura declarou estado de perigo iminente, alegando risco de interrupção dos serviços essenciais.
Com isso, o contrato de gestão da saúde pública — que se encerraria no próximo domingo (30) — não será renovado. A administração municipal assumirá a gestão direta de unidades e serviços, com exceção do Hospital de Piraju, que seguirá sob responsabilidade da OSS.
Comissão de acompanhamento e órgãos de controle
Durante o período de intervenção, será instalada uma comissão de acompanhamento, encarregada de fiscalizar e reportar o andamento das atividades às autoridades competentes, como o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A prefeitura enfatiza que a medida busca reforçar transparência, controle e prestação de contas.
Coletiva de imprensa
Em coletiva realizada na manhã de quarta-feira, o prefeito Carlinhos Pneus, o vice-prefeito e chefe de gabinete Leonardo Tonon, e o diretor municipal de Saúde Dr. Osvaldo Ortega detalharam os motivos do decreto. Ortega explicou que foram detectados “gastos estranhos ao objeto pactuado”, o que poderia comprometer a continuidade dos serviços caso o contrato fosse renovado.
A administração municipal também procurou tranquilizar os funcionários da OSS, assegurando a manutenção das atividades e reforçando que a intervenção tem como objetivo corrigir falhas e garantir o funcionamento adequado da saúde pública.
Até o momento, a Sociedade de Beneficência de Piraju ainda não se manifestou sobre a decisão.
Segundo o documento, foram identificados gastos indevidos, inconsistências em relatórios de execução de serviços e problemas já apontados em processos administrativos anteriores. Diante das falhas, a prefeitura declarou estado de perigo iminente, alegando risco de interrupção dos serviços essenciais.
Com isso, o contrato de gestão da saúde pública — que se encerraria no próximo domingo (30) — não será renovado. A administração municipal assumirá a gestão direta de unidades e serviços, com exceção do Hospital de Piraju, que seguirá sob responsabilidade da OSS.
Comissão de acompanhamento e órgãos de controle
Durante o período de intervenção, será instalada uma comissão de acompanhamento, encarregada de fiscalizar e reportar o andamento das atividades às autoridades competentes, como o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A prefeitura enfatiza que a medida busca reforçar transparência, controle e prestação de contas.
Coletiva de imprensa
Em coletiva realizada na manhã de quarta-feira, o prefeito Carlinhos Pneus, o vice-prefeito e chefe de gabinete Leonardo Tonon, e o diretor municipal de Saúde Dr. Osvaldo Ortega detalharam os motivos do decreto. Ortega explicou que foram detectados “gastos estranhos ao objeto pactuado”, o que poderia comprometer a continuidade dos serviços caso o contrato fosse renovado.
A administração municipal também procurou tranquilizar os funcionários da OSS, assegurando a manutenção das atividades e reforçando que a intervenção tem como objetivo corrigir falhas e garantir o funcionamento adequado da saúde pública.
Até o momento, a Sociedade de Beneficência de Piraju ainda não se manifestou sobre a decisão.
