A Prefeitura de Ourinhos considerou inabilitada a empresa licitante ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que é da cidade de Bocaiuva do Sul (PR), única empresa concorrente da atual prestadora de serviço, a C. BRASIL SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, no novo edital, por “Concorrência Pública”, para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de roçada, coroamento, desbaste de árvores, capina e corte de grama.

No final de maio, a Prefeitura dispensou licitação, mais uma vez, e recontratou a C. Brasil, enquanto realiza o novo edital, que pagará quase meio milhão de reais por mês para a empresa vencedora, que deverá fornecer ao menos quatro equipes com 19 funcionários cada. O gasto anual previsto é de R$5.816.520,00 (Cinco milhões, oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte reais).

E tudo indica, que a C. Brasil não terá concorrência, já que a única empresa que disputa a licitação contra ela, a ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, está sendo eliminada do processo, com a justificativa de que não comprovou sua capacidade técnica operacional exigida. Ela mostrou a comprovação de 21.240.000 m² por um período mínimo de 12 meses concomitantes e apresentou os demonstrativos contábeis exigidos, porém, os mesmos não estariam registrados conforme exige o edital.  E ainda o índice de liquidez corrente estaria abaixo do exigido no edital não atingindo o índice exigido de 1,50, sendo que a licitante possui um índice de 1,30.

Diante disso, foi aberto um prazo recursal previsto em lei a partir da publicação do    julgamento, compreendendo o período de 13/06 a 21/06. Caso a ECSAM não conseguia reverter a decisão, a C. Brasil será declarada vencedora do processo licitatório.

Lembrando que a Prefeitura de Ourinhos não demonstrou o mesmo rigor, com a C. Brasil durante todos estes anos de contrato sem licitação.

O vereador Roberto Tasca (MDB) apontou supostas irregularidades nos contratos entre a Prefeitura e a empresa, como gastos desordenados, que podem ter gerado milhões de reais em prejuízos aos cofres públicos. Segundo ele, a empresa foi criada em 2016, somente 10 dias antes de Lucas Pocay assumir a prefeitura de Ourinhos, fato, no mínimo, suspeito e que precisa ser investigado. (confira o vídeo mais abaixo, com a manifestação completa de Tasca e também o comentário de Guilherme Gonçalves)