A Prefeitura de Ourinhos anunciou o lançamento do edital para a concessão da requalificação, gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais do Município de Ourinhos. Com o Cemitério Municipal, localizado no Jardim Flórida e inaugurado em 1928, enfrentando uma situação precária, a medida visa garantir a adequada preservação desse importante espaço.
Confira o edital que foi publicado nesta sexta-feira, 28 – clique aqui
De acordo com o edital, as empresas interessadas terão até o dia 14 de setembro para apresentar seus envelopes com as propostas para assumir a concessão dos serviços cemiteriais. O valor estimado do contrato, que inclui investimentos, despesas e custos operacionais obrigatórios, bem como ressarcimento dos estudos de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) previstos, foi calculado em R$ 136.417.924,49 (cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) pela empresa Terra Nova Consultoria Ltda.
A empresa vencedora do edital terá a responsabilidade de executar obras e/ou reformas no velório, na Administração, Áreas Internas e Externas, Crematório e Cemitério Vertical, com prazo máximo de até dois anos para conclusão.
Uma das importantes mudanças previstas na concessão é a possibilidade da concessionária cobrar tarifas dos usuários do cemitério pelos serviços prestados. Os valores das tarifas não foram detalhados no edital, cabendo à empresa vencedora definir os preços. As cobranças serão realizadas por meio de faturas emitidas diretamente aos usuários, discriminando os valores referentes aos serviços prestados e eventuais tributos incidentes.
Para garantir que o cemitério continue acessível à população carente, a Secretaria Municipal de Assistência Social poderá emitir um laudo social atestando a incapacidade financeira do grupo familiar, que deve ser inferior a meio salário mínimo por pessoa. Essas famílias estarão isentas do pagamento das tarifas.
A Prefeitura de Ourinhos também receberá o pagamento pela outorga da concessão, que será composto por um valor fixo de R$ 500.000,00 e um valor variável, que será definido com base na disponibilização de jazigos para sepultamento de pessoas carentes e/ou indigentes, conforme apresentado na proposta comercial.
Os interessados em participar do processo de licitação podem obter o edital completo gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, durante o horário comercial. Além disso, todas as informações e esclarecimentos sobre a licitação podem ser obtidos na mencionada Gerência ou pelo telefone (14) 3302-6000, ramais 6032 e 6123.
Com a concessão, a Prefeitura de Ourinhos busca assegurar a melhoria e a revitalização do Cemitério Municipal, preservando-o como um local de memória e respeito aos entes queridos que já partiram. A expectativa é que, por meio dessa parceria com a iniciativa privada, seja possível proporcionar melhores condições para os munícipes e visitantes, honrando a história e as tradições do município.
