Prefeitura publica autuações de seis pessoas por não usarem máscaras na rua durante a pandemia em Ourinhos

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A Prefeitura de Ourinhos publicou, nesta sexta-feira, 28, no Diário Oficial do Município, autuações de seis munícipes por não cumprir com a exigência de uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público (via pública), incluídos os bens de uso comum da população. As infrações aconteceram nos dias 10 de setembro de 2020 e 26 de junho de 2021, nas ruas Eduardo Peres, Travessa Manoel Borges da Costa, Lídio Cassiolato, Michel Abdo Tanus, Lázaro de Oliveira Lima, Argemiro Batista das Neves e Palmira Matias Negrão, respectivamente.

A Prefeitura publicou as iniciais dos autuados. Lembrando que o estado de São Paulo começou a multar no dia 2 de julho de 2020 pessoas e os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso obrigatório de máscaras de proteção contra o novo coronavírus. No início ela vigorava apenas de forma educativa e depois começou a aplicar multas que variavam de R$ 524 e R$ 5 mil. Em Ourinhos não há informação se os autuados tiveram que pagar a multa, mas houve a advertência. Confira abaixo:

A medida anunciada pelo governo de São Paulo no início de julho de 2020 estabelecia que a pessoa que for vista sem máscara em espaços públicos e particulares de uso comum deve ser multada em R$ 524. Já os estabelecimentos comercias vão pagar R$ 5.025 para cada pessoa que estiver no local sem a proteção. Há ainda a previsão de uma multa de R$ 1.380,50 se o estabelecimento não afixar placas que informam sobre a obrigatoriedade da máscara.

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