Foto: Reprodução
A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo divulgou esclarecimentos sobre a suspensão da distribuição de cachorrinhos-quentes durante as comemorações dos 156 anos do município, realizadas nesta terça-feira, 20 de janeiro.
Segundo a administração municipal, estava prevista a distribuição de 4 mil cachorrinhos-quentes à população. No período da manhã, foram recebidas duas caixas do produto. A primeira foi distribuída e consumida normalmente, sem registro de qualquer problema. No entanto, ao iniciar a abertura da segunda caixa, colaboradores da Secretaria de Turismo e, simultaneamente, dois munícipes relataram indícios de irregularidade, perceptíveis pelo odor e pela coloração dos alimentos.
Diante da situação, o secretário responsável determinou imediatamente a suspensão da distribuição e acionou a Vigilância Sanitária, por meio da Secretaria de Saúde. Após fiscalização, os produtos foram inutilizados, o fornecedor notificado e o estabelecimento (um trailer de lanche) interditado pela Vigilância Sanitária no início da noite. A Prefeitura informou ainda que não há, até o momento, qualquer registro de atendimento na UPA relacionado ao ocorrido.
O fornecimento dos cachorrinhos-quentes ocorreu por meio de dispensa de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, com a realização de cinco cotações. Os valores apresentados foram: fornecedor “A”, R$ 2,00 por unidade; “B”, R$ 2,95; “C”, R$ 3,00; “D”, R$ 4,95; e “E”, R$ 7,00. O fornecedor “A”, que apresentou o menor preço, declinou da proposta por não atender às exigências administrativas, em razão de pendências fiscais e ausência de certidão municipal válida. Com isso, o fornecedor classificado em segundo lugar foi acionado e se comprometeu a cumprir as exigências previstas.
Durante a fiscalização, também foi constatado que o produto entregue não continha itens previstos, como bacon e calabresa, além de divergências na quantidade informada, o que reforçou as irregularidades identificadas.
Em relação a questionamentos sobre possível favorecimento, em razão de o proprietário da empresa fornecedora ser irmão de um diretor da Secretaria de Turismo, o próprio diretor afirmou que não houve qualquer irregularidade no processo, segundo ele, o certame foi conduzido de forma transparente, venceu o menor preço entre os fornecedores habilitados e o processo foi publicado no site oficial do município. Também foi informado que nenhum pagamento foi efetuado ao fornecedor até o momento e que, diante das irregularidades constatadas, é pouco provável que o valor seja pago.
A Prefeitura reafirmou que agiu de forma rápida, responsável e transparente, priorizando a segurança alimentar e a saúde da população, e informou que segue colaborando com os órgãos competentes para o total esclarecimento dos fatos.
Segundo a administração municipal, estava prevista a distribuição de 4 mil cachorrinhos-quentes à população. No período da manhã, foram recebidas duas caixas do produto. A primeira foi distribuída e consumida normalmente, sem registro de qualquer problema. No entanto, ao iniciar a abertura da segunda caixa, colaboradores da Secretaria de Turismo e, simultaneamente, dois munícipes relataram indícios de irregularidade, perceptíveis pelo odor e pela coloração dos alimentos.
Diante da situação, o secretário responsável determinou imediatamente a suspensão da distribuição e acionou a Vigilância Sanitária, por meio da Secretaria de Saúde. Após fiscalização, os produtos foram inutilizados, o fornecedor notificado e o estabelecimento (um trailer de lanche) interditado pela Vigilância Sanitária no início da noite. A Prefeitura informou ainda que não há, até o momento, qualquer registro de atendimento na UPA relacionado ao ocorrido.
O fornecimento dos cachorrinhos-quentes ocorreu por meio de dispensa de licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, com a realização de cinco cotações. Os valores apresentados foram: fornecedor “A”, R$ 2,00 por unidade; “B”, R$ 2,95; “C”, R$ 3,00; “D”, R$ 4,95; e “E”, R$ 7,00. O fornecedor “A”, que apresentou o menor preço, declinou da proposta por não atender às exigências administrativas, em razão de pendências fiscais e ausência de certidão municipal válida. Com isso, o fornecedor classificado em segundo lugar foi acionado e se comprometeu a cumprir as exigências previstas.
Durante a fiscalização, também foi constatado que o produto entregue não continha itens previstos, como bacon e calabresa, além de divergências na quantidade informada, o que reforçou as irregularidades identificadas.
Em relação a questionamentos sobre possível favorecimento, em razão de o proprietário da empresa fornecedora ser irmão de um diretor da Secretaria de Turismo, o próprio diretor afirmou que não houve qualquer irregularidade no processo, segundo ele, o certame foi conduzido de forma transparente, venceu o menor preço entre os fornecedores habilitados e o processo foi publicado no site oficial do município. Também foi informado que nenhum pagamento foi efetuado ao fornecedor até o momento e que, diante das irregularidades constatadas, é pouco provável que o valor seja pago.
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