Empossado em janeiro de 2019, para seu segundo mandato, Dr. Fernando Alves de Moura, Presidente da 58ª Subseção da OAB de Ourinhos, em entrevista à Revista Digital ESA/Ourinhos, aborda as ações nestes dois anos de gestão, destacando o papel da entidade em defesa da advocacia e a independência da OAB como representante da cidadania.

Dr. Fernando Alves de Moura, Presidente da 58ª Subseção da OAB de Ourinhos (Foto:Divulgação)

Revista da ESA: Nesses dois primeiros anos de sua gestão frente a OAB de Ourinhos e enfrentando um 2020 de pandemia, a Subseção conseguiu cumprir seu papel com a cidadania, com independência?

Dr. Fernando: Sim, nosso objetivo sempre foi aproximar cada vez mais a advocacia da população, proporcionando a cada membro da nossa sociedade um amparo jurídico de qualidade e dentro de nossas possibilidades, gratuito. Então, mesmo em pandemia nós mantivemos setores de plantão, mantivemos o atendimento ainda que reduzido, de forma que a população nunca deixou de ter uma assistência jurídica e dessa forma, conseguimos fazer valer a principal função da advocacia, que é a de levar para toda a nossa sociedade conhecimento e amparo jurídico.

Revista da ESA: Estamos terminando 2020, ainda falta um ano para encerrar sua gestão, mas o senhor já pode dizer qual foi a pauta mais marcante até esse momento?

Dr. Fernando: O ano de 2019 foi um ano diferente desse obviamente, entretanto, nós pudemos lançar e executar diversos projetos, fizemos diversas palestras, reuniões, trabalhos voltados para o aprimoramento da advocacia e trabalhos voltados para a sociedade. O objetivo da minha gestão tanto nesta quanto na primeira em 2013/2015 sempre foi melhorar a qualidade da nossa advocacia, proporcionando a todos os nossos membros melhores condições de trabalho, melhor estrutura de trabalho e o aprimoramento do relacionamento da OAB com a sociedade, ampliando cada vez mais o atendimento; colocamos mais plantonistas, passamos a atender um número maior de pessoas, aumentamos o trabalho da “OAB vai ao bairro” para atender nos CRAS e no CREAS da cidade, fizemos trabalhos em entidades para proporcionar atendimento jurídico e assim temos a certeza de que estamos concluindo o nosso objetivo, que é o aprimoramento da advocacia e a ampliação do atendimento à sociedade.

Revista da ESA: O que o senhor considera hoje, levando em conta desde sua primeira gestão até agora, os maiores desafios para a advocacia?

Dr. Fernando: O maior desafio da advocacia hoje com certeza é o aprimoramento dos advogados. Os advogados precisam entender cada vez mais a necessidade de ampliação do seu conhecimento jurídico, a necessidade da melhoria na sua estrutura de trabalho e enquanto OAB temos que estar preparados para enfrentar todos aqueles que enxergam na advocacia um empecilho para os seus projetos pessoais. A advocacia hoje, se configura como última barreira de defesa do regime democrático de direito, uma vez que no exercício da nossa função, nós temos que lutar pela manutenção da lei, da ordem e consequentemente trazer para a sociedade a paz social. E por isso, por sermos aqueles que lutamos, que reclamamos, que levantamos a bandeira do direito, somos uma classe profissional diariamente combatida por aqueles que não têm interesse que a paz e a ordem social prevaleçam.

Revista da ESA: Em sua opinião, os advogados tem buscado conhecimento e tentado pelo menos se reinventar nesse tempo de pandemia?

Dr. Fernando: A pandemia nos trouxe uma outra visão e realidade profissional e pessoal. Acredito que não sairemos iguais dessa pandemia. Nossa normalidade anterior não mais retornará e profissionalmente todos os advogados terão que se reinventar, já estão se reinventando obrigatoriamente, mesmo aqueles que ainda não tinham percebido a necessidade de evolução, de aprimoramento, tanto em nível cultural como também estrutural. Então, acredito sim, que nós estamos passando por um momento muito difícil, mas que esse momento acarretará um aprimoramento, uma evolução obrigatória em todas as classes profissionais e em especial na advocacia.

Revista da ESA: Com relação à proximidade da Seccional com as Subseções, como foi esse trabalho?

Dr. Fernando: Na atual gestão do Dr. Caio, Presidente da OAB São Paulo, nós tivemos total respaldo dele. Um presidente que se mostrou muito próximo das Subseções e em especial para a de Ourinhos, onde todos os nossos pedidos, até o momento, foram atendidos e tenho certeza que essa parceria só tende a resultar em frutos cada vez melhores para a advocacia local.

Revista da ESA: Quais os desafios da OAB para o ano que vem?

Dr. Fernando: O primeiro e maior desafio é o de concretizar nosso sonho da casa nova, que está quase pronta, vamos fazer a inauguração dela nos próximos meses, provavelmente em fevereiro de 202. Depois, é o de poder ampliar ainda mais o atendimento à população, com uma estrutura mais adequada, mais digna, não só para os advogados como para a população; vamos reativar (assim esperamos), após essa época de pandemia, todos os trabalhos em benefício da advocacia como palestras, eventos e reuniões, de forma a qualificar ainda mais nossos profissionais. Além disso, estamos tentando ampliar a atuação da Comissão Regional de Prerrogativa em nossa Subseção, de forma a proteger e dar maior respaldo aos nossos advogados no exercício da profissão.

Revista da ESA: E por fim, faça um balanço desses dois primeiros anos de sua gestão, incluindo a construção e o funcionamento do tão sonhado prédio da OAB de Ourinhos. Uma conquista, que todos esperavam há muito tempo?

Dr. Fernando: A construção com certeza é a nossa “menina dos olhos”, pois estamos lutando por ela desde a gestão de 2013/2015 com a colaboração de inúmeros advogados e pessoas, poder público, tanto o executivo quanto o legislativo e não posso citar um nome apenas, porque foram inúmeras pessoas que colaboraram com este projeto e na realização dele, estamos bem próximos com a casa praticamente pronta, faltando apenas alguns detalhes para podermos conseguir agendar a inauguração oficial e com certeza essa é a realização de um sonho para todos nós, porque dignifica ainda mais a nossa classe, ou seja, não é apenas o fato de termos uma casa própria, mas termos uma casa própria, ampliada, estruturada de forma a proporcionar para a advocacia o melhor ambiente de trabalho, mais qualificado, bem como trazer um respeito ainda maior a dignidade da população no atendimento a elas concedido. Sendo assim, posso fazer um balanço muito positivo; em 2019 conseguimos reativar e criar novos trabalhos para a advocacia, onde a classe teve a oportunidade de uma qualificação profissional muito grande, ampliamos as Comissões, os trabalhos da Comissão de Prerrogativas, proporcionando maior segurança aos nossos advogados no exercício de suas atividades; ampliamos a atuação da Comissão de Ética para primarmos pela qualidade e dignidade do serviço prestado e tentamos e ampliamos o relacionamento entre OAB e demais autoridades do judiciário, de forma a criarmos um ambiente salutar para o desenvolvimento de nossas atividades. Os projetos são inúmeros e ainda tenho a certeza de que neste último ano estaremos executando todos eles com a graça de Deus.