Prisão preventiva é decretada para homem amarrado por policiais durante abordagem em São Paulo

Justiça de São Paulo entende que não houve tortura, mas medida é tomada devido à quebra de confiança por parte do suspeito.
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A prisão em flagrante de um homem de 32 anos, que foi amarrado por dois policiais durante uma abordagem na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, foi convertida em prisão preventiva pela Justiça. A juíza responsável pelo caso concluiu que não há elementos que comprovem tortura, maus-tratos ou violação dos direitos constitucionais do detido.

Segundo a juíza, o suspeito estava cumprindo pena em regime aberto por roubo quando foi preso no domingo (4). A decisão destaca que ele quebrou a confiança depositada pela Justiça Criminal ao estar envolvido em um novo crime enquanto deveria se manter afastado de problemas com a lei. A prisão preventiva foi determinada como medida necessária para resguardar a ordem pública.

Claudio Aparecido da Silva, conhecido como Claudinho, ouvidor das polícias de São Paulo, classificou o caso como tortura em uma entrevista ao site G1. Ele ressaltou que, mesmo que os policiais tivessem o direito de algemar o suspeito, não havia necessidade de amarrá-lo e arrastá-lo, considerando essa ação como tortura e não uma abordagem policial adequada.

Claudinho afirmou que tomará medidas tanto em relação à Corregedoria da Polícia Militar, responsável pela ação dos policiais, quanto à Polícia Civil, por não impedir que o homem permanecesse por duas horas dentro da viatura, que estava estacionada na delegacia.

O homem passou por uma audiência de custódia na segunda-feira, 5, conforme informações do Tribunal de Justiça de São Paulo. Durante a abordagem, vídeos foram registrados mostrando o momento em que os dois policiais arrastaram e jogaram o suspeito, primeiro em uma maca e, em seguida, no camburão da viatura. A Polícia Militar afastou os dois agentes e um inquérito foi aberto para investigar a conduta dos envolvidos na segurança pública.

A Polícia Militar, em nota, declarou que a conduta dos policiais não está em conformidade com o treinamento e os valores da instituição. Por esse motivo, foi instaurado um inquérito para apurar a conduta dos policiais envolvidos. Os agentes foram afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações registradas nos vídeos estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da corporação.

Em relação ao homem mostrado nas imagens, a polícia informou que ele foi preso em flagrante por furto. Além dele, um adolescente foi apreendido e outro homem foi detido.