Black Friday chegou e o Procon de Ourinhos compartilhou valiosas dicas para que os consumidores realizem compras seguras e conscientes durante o período de promoções. A principal recomendação é exigir a Nota Fiscal em todas as transações, lembrando que a Nota Fiscal Paulista é opcional, mas a Nota Fiscal comum é obrigatória.
Antes de efetuar compras online, o Procon sugere a consulta à lista "Evite esses Sites", que inclui empresas que, após reclamações, foram notificadas, mas não responderam ou não puderam ser encontradas, dificultando qualquer tentativa de mediação. A lista está disponível no site do Procon-SP.
Para garantir a transparência da transação, a orientação é imprimir ou salvar em formato de captura de tela todo o processo de compra, incluindo valor do produto, frete, prazo de entrega e confirmação de pagamento. Isso possibilita ao Procon exigir o cumprimento da oferta em caso de necessidade.
Ao realizar compras online, é crucial verificar se o site é confiável, contendo informações essenciais como CNPJ, endereço, telefone e e-mail. A ausência desses dados deve servir como alerta aos consumidores.
O Procon destaca que, segundo o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o arrependimento da compra e o consequente estorno do valor pago são direitos dos consumidores, mas é importante estar atento aos prazos estabelecidos.
É ressaltado que a troca por cor, modelo, tamanho ou por simples não gostar do produto não é obrigatória. Nas compras presenciais, é recomendado questionar vendedores sobre a política de troca e verificar se há placas informativas na loja.
Ao realizar pagamentos via boleto, é aconselhável conferir cuidadosamente os dados, incluindo o nome da empresa, data e CNPJ. No caso de pagamentos via PIX, é crucial lembrar que, se o produto foi adquirido de uma empresa, a conta destinatária será jurídica (CNPJ) e não física (CPF).
Cautela também é necessária ao se deparar com promoções em redes sociais, pois golpistas podem redirecionar consumidores para sites falsos semelhantes aos legítimos. Por fim, o Procon alerta para a importância de não salvar dados pessoais e de cartões no site durante o processo de finalização da compra, garantindo a segurança dos consumidores.
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